Decreto
Número: 065/2024
Data: 10/04/2024
(“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 064/2023
Data: 09/04/2024
(“EXONERA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”)
EXONERA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto
Número: 063/2024
Data: 08/04/2024
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 061/2024
Data: 05/04/2024
(“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 060/2024
Data: 05/04/2024
(“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 059/2024
Data: 03/04/2024
(“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 058/2024
Data: 02/04/2024
(“EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei
Número: 358/2024
Data: 01/04/2024
(CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS AMPARADOS PELA LEI 56/95 A QUAL DEFINE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS AMPARADOS PELA LEI 56/95 A QUAL DEFINE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 357/2024
Data: 01/04/2024
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 356/2024
Data: 01/04/2024
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 344/2024
Data: 01/04/2024
(“EQUIPARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL AO DE PROFESSOR NÍVEL PIII)
“EQUIPARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL AO DE PROFESSOR NÍVEL PIII
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Decreto
Número: 056/2024
Data: 01/04/2024
(“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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