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Decreto Número: 052/2024 Data: 22/03/2024
(“7ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
7ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 051/2024 Data: 20/03/2024
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 13, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 13, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 050/2024 Data: 20/03/2024
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Número: 049/2024 Data: 15/03/2024
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES E PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES E PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 046/2024 Data: 14/03/2024
(“NOMEIA A COORDENADORA E TÉCNICA DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA E TÉCNICA DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 045/2024 Data: 13/03/2024
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto Número: 044/2024 Data: 13/03/2024
(“EXONERA O COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA O COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 043/2024 Data: 11/03/2024
(“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 042/2024 Data: 01/03/2024
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES S SERVIDORES DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.)
“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES S SERVIDORES DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
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Decreto Número: 041/2024 Data: 01/03/2024
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 039/2024 Data: 29/02/2024
(“EXONERA A COORDENADORA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
EXONERA A COORDENADORA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 351/2024 Data: 27/02/2024
(DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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