Portaria de Designação Número: 006/2025 Data: 07/03/2025
(“Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências.”.)
Designar a servidora JACILENE FERREIRA AGUIAR para exercer a função de Fiscal de Contrato no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Maria da Glória Cabral Moreno, sem prejuízo de suas atribuições como professora efetiva da Rede Municipal de Ensino.

Portaria de Homologação Número: 005/2025 Data: 07/03/2025
(Homologação do Parecer do Conselho Municipal de Educação-CME Nº 01, de 04 de junho de 2024, que aprova a Proposta Educacional de Educação Integral em Tempo Integral para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025.)
Fica homologado o Parecer nº 01/2024, de 04 de junho de 2024, do Conselho Municipal de Educação – CME, que “dispõe sobre análise e aprovação da Proposta Educacional: Educação Integral em Tempo Integral para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025.

Decreto Número: 086/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora ALINE DOS REIS ARRUDA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

Decreto Número: 085/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora LARYSSA DUTRA FERNANDES, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

Decreto Número: 084/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia o Senhor LUCAS JONATHA FERREIRA DE ANDRADE para ocupar o cargo de COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 083/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARA LYGIA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, a partir desta data.

Decreto Número: 082/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA COORDENADOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia o Senhor FABIO LUCIANO DA SILVA para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ESPORTES deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 081/2025 Data: 06/03/2025
(“EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Fica EXONERADA, a pedido, a servidora LAÍS TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula 1826, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

Decreto Número: 080/2025 Data: 06/03/2025
(“EXONERA A PEDIDO, O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Fica EXONERADO, a pedido, o Senhor LUIZ EDUARDO OLIMPIO, do cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, a partir desta data.

Decreto Número: 079/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora LILIA REGINA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 078/2025 Data: 06/03/2025
(“10ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica nomeada para o cargo ao qual foi aprovada no IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de Figueirópolis, a classificada a seguir relacionada: 1) CARGO: Fiscal de Vigilância Sanitária • 003 001494 737.***.***-53 - SILMARA COELHO DA SILVA

Portaria Número: 027/2025 Data: 06/03/2025
(“Dispõe sobre a cessão do motorista do Gabinete para condução de veículos da Assistência Social, quando necessário.”)
Fica autorizado o servidor JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2086, ocupante do cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO EXECUTIVO, lotado na SECRETARIA DE GABINETE, a conduzir, quando necessário, veículos pertencentes ou a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para atendimento das demandas dessa pasta.