Publicações

Conceder o benefício aposentadoria por tempo de contribuição (especial de professor) à servidora JACILENE FERREIRA AGUIAR, inscrita no CPF nº 769.350.191-68, efetiva no cargo de Professor PI, matrícula nº 176, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos integrais no valor inicial de R$ 3.159,40 (três mil cento e cinquenta e nove r

Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora PATRICIA PEREIRA GONÇALVES, inscrita no CPF nº 012.367.381-01, efetiva no cargo Merendeira, matriculada sob o nº 1102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 1.711,13 (mil setecentos e onze reais e treze centavos), conforme pl

Nomeia o Senhor GABRIEL AGUIAR GOMES, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.

Fica INTERROMPIDA, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular da servidora HILDENE ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 663.575.191-20, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30 de janeiro de 2026, com término em 30 de janeiro de 2027, à servidora MARINA DOS SANTOS FREITAS, portadora do CPF nº 041.665.521-12, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste munic

Fica desmembrado Lote nº 01 da Quadra 35 com área de 285,88m², do Loteamento “Cidade de Figueirópolis - 1ª Etapa, objeto do Registro M- 159, Livro 02, Ficha 01 do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Figueirópolis – TO, Estado do Tocantins ficando, Lote nº 01 – Remanescente, Quadra 35, Loteamento Cidade de Figueirópolis, com área de 127,5

Fica atualizado o Piso Salarial Profissional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Figueirópolis para o exercício de 2026, com um reajuste de 5,4%.

Fica instituída a equipe coordenadora e articuladora do Projeto AlimenTO no município de Figueirópolis, com a finalidade de operacionalizar as ações locais do projeto e atuar como ponto focal junto à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS).

A partir de 1º de janeiro de 2026, o salário mínimo do município e o salário de benefício não poderão ser inferiores a R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais).

Ficam nomeados para compor o Conselho Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis – FUNPREF, os servidores relacionados a seguir:

Fica exonerada a Senhora FERNANDA RODRIGUES NOLETO COELHO do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, na condição de membro temporário, nomeada pelo Decreto nº 185/2025, de 01 de agosto de 2025.

Nomeia a Senhora KARINA DE FREITAS ROCHA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, a partir desta data.