Decreto Nº 073/2026
01 de junho de 2026Fica revogado o Decreto nº 016/2026, de 27 de janeiro…
DetalhesFica revogado o Decreto nº 016/2026, de 27 de janeiro…
DetalhesFica cedido o servidor JAIR RIBEIRO BARBOSA FILHO, matrícula nº…
DetalhesFica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO…
DetalhesA Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc…
DetalhesFica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração…
DetalhesO nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com o nosso Termos de Uso e Política de Privacidade.