Decreto
Número: 239/2021
Data: 13/10/2021
(Enfrentamento da Pandemia- Medidas de Flexibilização.)
"Adota medidas de flexibilização,bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus ( COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis"
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Decreto
Número: 238/2021
Data: 08/10/2021
(Ponto facultativo)
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 236/2021
Data: 30/09/2021
(DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 234/2021
Data: 22/09/2021
(CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS)
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E COORDENADOR DE TRASPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 232/2021
Data: 14/09/2021
(NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
"NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 223/2021
Data: 10/09/2021
(Doação de Lote Urbano -Interesse Social.)
"Dispõe sobre a doação de Lote Urbano para fins de habitação de interesse social,na forma da lei nº 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e Lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 222/2021
Data: 01/09/2021
(DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 221/2021
Data: 30/08/2021
(Nomeia o Senhor Rondon Barbosa dos Santos Junior, para Função de Coordenador de Gestão e Recursos Humanos,)
"Nomeia o Senhor Rondon Barbosa dos Santos Junior, para Função de Coordenador de Gestão e Recursos Humanos, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 220/2021
Data: 30/08/2021
(Exoneração da Função de Coordenadora de Gestão e Recursos Humanos)
"Exonera a Srª Fernanda da Cruz da Função de Coordenadora de Gestão e Recursos Humanos , e dá outras providências"
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Decreto
Número: 219/2021
Data: 26/08/2021
(Adota medidas de flexibilização, bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))
"Adota medidas de flexibilização, bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Munícipio de Figueirópolis."
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Decreto
Número: 216-A/2021
Data: 16/08/2021
(EXONERA O COORDENADOR DE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
" EXONERA O COORDENADOR DE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 271/2021
Data: 11/08/2021
(PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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