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1º Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. MARIANA BARROS DE SOUZA, matricula nº 2173, ocupante do cargo de DIRETORA DE OBRAS E URBANISMO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. KARINA DE FREITAS ROCHA DAMACENA, matricula nº 2275, ocupante do cargo de DIRETORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. ROSANA NUNES DA SILVA, matricula nº 2379, ocupante do cargo de DIRETORA DO CRAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. CAROLLYNE DANTAS NEIVA, matricula nº 2378, ocupante do cargo de DIRETORA DO CREAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em conformidade com as normas municipais vigentes.

Designar a Senhora HELOÍSE COSTA ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, nomeada conforme o Decreto nº 095/2026, para exercer suas funções lotada na Sala dos Conselhos deste Município.

Fica encerrado, a partir de 31 de julho de 2026, o Contrato Administrativo Temporário nº 053/2026 do servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FIGUEREDO, CPF nº 045.195.651-62, ocupante do cargo de Agente de Vigilância.

Designar o servidor municipal: VINÍCIO CARVALHO DE ABREU, inscrito no CPF n° 052.454.641-01, para responder pela função de Coordenador Municipal da Defesa Civil – COMDEC do município de Figueirópolis – TO.

Nomeia a Senhora HELOÍSE COSTA ARAÚJO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de agosto de 2026, com término em 01 de agosto de 2027, à servidora MARIANA BARROS MORENO, portadora do CPF nº 013.782.061-50, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de agosto de 2026, com término em 01 de agosto de 2027, à servidora ELIENE ALVES BONFIM, portadora do CPF nº 849.435.481-72, ocupante do cargo de Professora nível PIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste m

Fica nomeada a Senhora FERNANDA RODRIGUES NOLETO COELHO para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, na condição de membro temporário, durante o período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2026, em substituição aos membros titulares durante seus respectivos períodos de férias.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa NEGRE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.160.925/0001-16, para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, visando à recuperação e maximização do índice de participação dos municípios (IPM) no repasse do ICMS junto