Publicações

Exonera, a pedido, o servidor FÁBIO LUCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador de Esporte deste Município, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2026.

Fica concedida licença-maternidade à servidora LAURA RODRIGUES PINTO, matrícula nº 2137, ocupante do cargo de Assessora Especial DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 20 de outubro de 2026 a 17 de abril de 2027, com retorno previsto para 18 de abril de 2027.

Fica transferido de 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Figueirópolis/TO.

Fica aprovado o desmembramento do Lote 02, Quadra 09, do Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, localizado na Avenida Maranhão, Município de Figueirópolis/TO, objeto da Matrícula nº 999, Cartório CNS nº 12.900-7, de propriedade de ULYSSES VALES DE OLIVEIRA, CPF nº 041.034.571-71, com área de 473,00 m² (quatrocentos e setenta e três metros quadrados) e

Fica concedida licença-prêmio à servidora LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA FERNANDES, portadora do CPF nº 001.811.641-83, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 16 de outubro de 2026, com término em 12 de janeiro de 2026.

Fica declarada a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para a prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante inscrições de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Finanças no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPLANTAÇÃO E OP

Apresentação do cronograma de saneamento das falhas apontadas no Relatório de Vistoria nº 23/2026 do CRM-TO, bem como Recomendação Administrativa nº 02/2026.

A Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) de Figueirópolis – TO constitui um importante instrumento de planejamento e gestão pública destinado aorganizar, integrar e fortalecer as políticas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.

Plano Municipal pela Primeira Infância de Figueirópolis-TO

Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. LUZIANE SOUZA SILVA COSTA, matricula nº 2142, ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a gratificação ao servidor comissionado Sr. ELIANDRO FRANCISCO PINTO, matricula nº 2404, ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a gratificação ao servidor efetivo Sr. VABIL NUNES DE SOUSA, matricula nº 1186, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO em conformidade com as normas municipais vigentes.