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Decreto (COVID-19) Número: 198/2021 Data: 19/07/2021
"Adota medidas de flexibilização, bem como mantem medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Figueirópolis-TO."
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Decreto Número: 192/2021 Data: 01/07/2021
"NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 191/2021 Data: 01/07/2021
(Decreto 191/2021- Recesso)
"DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 184/2021 Data: 29/06/2021
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"
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Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19 Número: 002/2021 Data: 28/06/2021
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO- COVID -19. VERSÃO II
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Decreto Número: 182/2021 Data: 22/06/2021
"Dispõe sobre a posse e nomeação de Presidente e Vice-Presidente para a Câmara do FUNDEB- integrada ao Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO (CME-FIG) e dá outras providências"
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Decreto Número: 181/2021 Data: 21/06/2021
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 180/2021 Data: 18/06/2021
Adota novas medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO"
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Decreto Número: 178/2021 Data: 14/06/2021
"Institui e Nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional, e dá Outras Providências"
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Decreto Número: 177/2021 Data: 14/06/2021
"Dispõe sobre a posse e nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO(CME-FIG) e dá outras providências"
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Decreto Número: 176/2021 Data: 09/06/2021
" DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL ,DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei Número: 265/2021 Data: 08/06/2021
(Lei 265/2021)
"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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