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NOMEAR o médico Dr. Herley Pinheiro Batista, médico, inscrito no CRM/TO sob o nº 3487, representante da empresa Serviços Médicos HP LTDA (CNPJ nº 58.338.213/0001-08), para exercer a função de Diretor Técnico das seguintes unidades de saúde: I – Unidade Básica de Saúde Nelsindo João Callai (Av. Boa Ventura José Marinho, S/N); II – Centro de Saúde O

Fica revogada a Portaria 02/2026 nomeia o médico Dr. Herley Pinheiro Batista, médico, inscrito no CRM/TO sob o nº 546, representante da empresa Serviços Médicos HP LTDA (CNPJ nº 58.338.213/0001-08), para exercer a função de Diretor Técnico das seguintes unidades de saúde: I – Unidade Básica de Saúde Nelsindo João Callai (Av. Boa Ventura José Marinh

Fica decretada a inexigibilidade de licitação para a contratação, pelo Fundo Municipal de Saúde de Figueirópolis–TO, da empresa ACP AMORIM CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.508.075/0001-20, para a prestação de serviços contábeis especializados consistentes na elaboração, acompanhamento e envio da prestação de contas junto

Nomeia a Senhora ROSANA NUNES DA SILVA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, vinculada à Secretaria municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Nomeia a Senhora CAROLLYNE DANTAS NEIVA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, vinculada à Secretaria municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Nomeia o Senhor GABRIEL AGUIAR GOMES, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Fica decretada a inexigibilidade de licitação para a contratação, pelo Fundo Municipal de Educação de Figueirópolis–TO, da empresa ACP AMORIM CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.508.075/0001-20, para a prestação de serviços contábeis especializados consistentes na elaboração, acompanhamento e envio da prestação de contas jun

Fica decretada a inexigibilidade de licitação para a contratação, pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis–TO, por meio da Administração Municipal, da empresa ACP AMORIM CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.508.075/0001-20, para a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, compreendendo a elabor

Exonera a pedido o servidor GABRIEL AGUIAR GOMES, ocupante do cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Produção, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, deste Município.

Exonera a pedido a servidora ROSANA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculada à Secretaria municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis – TO.

Exonera a pedido a servidora CAROLLYNE DANTAS NEIVA, ocupante do cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculada à Secretaria municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis – TO.

Fica revogada, a partir de 25 de fevereiro de 2026, a gratificação concedida à servidora efetiva CLEYS PINTO DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 1904, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, por meio da Portaria nº 011/2026, de 09 de fevereiro de 2026.