Prefeitura Municipal de Figueirópolis

Decreto nº 698/2018 de 01/10/2018

REGULAMENTA A LEI N° 12.527,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011,QUE DISPÕEM SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART.5°,NO INCISO II, DO §3°, DO ART.37 E NO § 2° , DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei nº 211/2018 de 14/09/2018

"Cria a Zona Especial de interesse Social-ZEIS, nos imóveis dentro do perímetro dos assentamentos localizados no Município de Figueirópolis,e dá outras providências"

Decreto nº 696/2018 de 04/09/2018

"NOMEIA O SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 693/2018 de 15/08/2018

"Dispõe sobre Desmembramento Lote 01, Quadra 22, Loteamento " Cidade de Figueirópolis"dá outras providências"

Decreto nº 692/2018 de 01/08/2018

"CONVOCA CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2016-PMF/TO PARA PROVIMENTOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto nº 691/2018 de 01/08/2018

"NOMEIA O COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto nº 690/2018 de 01/08/2018

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto nº 689/2018 de 01/08/2018

"NOMEIA COORDENADORA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto nº 688/2018 de 01/08/2018

" NOMEIA COORDENADOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto nº 687/2018 de 01/08/2018

"EXONERA O COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto nº 686/2018 de 01/08/2018

"REVOGA GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto nº 685/2018 de 01/08/2018

" EXONERA A COORDENADORA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Legislação