Relação de Veículos Secretária Municipal de Administração e Planejamento Número: 001/2026 Data: 26/05/2026
(RELAÇÃO DE VEÍCULOS – MUNICÍPIO DE FIGUEIROPÓLIS -TO ANO 2026)
RELAÇÃO DE VEÍCULOS – MUNICÍPIO DE FIGUEIROPÓLIS -TO ANO 2026
Decreto Número: 068/2026 Data: 14/05/2026
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14 de maio de 2026, com término em 14 de maio de 2027, à servidora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, portadora do CPF nº 577.082.071-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejame
Lei Número: 419/2026 Data: 12/05/2026
(“Abre crédito especial adicional ao vigente orçamento do município de Figueirópolis-TO, para atender à implantação da Lei federal Nº 14.399/2022 e dá outras providências.”)
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Figueirópolis-TO, no valor de R$ 49.867,08 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e oito centavos), para atender a execução orçamentária do exercício de 2026, tendo em vista a implantação da Lei Federal nº 14.399/2022
Lei Número: 418/2026 Data: 12/05/2026
(“Cria o conselho municipal da diversidade sexual - LGBTI+ e dá outras providências. ”)
Fica criado o Conselho Municipal da Diversidade Sexual (CMDS), órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa propositiva no âmbito de suas competências, integrante da estrutura básica do órgão responsável pela execução da Política da Diversidade Sexual no município.
Portaria Concessão Número: 048/2026 Data: 07/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação ao servidor comissionado Sr. ROMULO MONTELO GOMES, matricula nº 2367, ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as normas municipais vigentes.
Portaria Concessão Número: 047/2026 Data: 07/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. MONICA BATISTA FAGUNDES ALVES, matricula nº 1808, ocupante do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as normas municipais vigentes.
Portaria de Designação Número: 045/2026 Data: 06/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA + TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Designar o servidor BOMFIM CARLOS DUARTE LIMA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS I, matrícula nº 2141, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, para acompanhar os professores da Educação Infantil durante a formação do Programa Alfabetiza + Tocantins, a ser realizada na cidade de Palmas – TO.
Decreto Número: 067/2026 Data: 05/05/2026
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora DÉBORA CRISTINA FERREIRA ALVES, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO.
Decreto Número: 066/2026 Data: 05/05/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora IZABEL ARAÚJO AGUIAR RIBEIRO, inscrita no CPF nº 028.866.311-08, ocupante do cargo de Assessora Especial da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, deste Município.
Portaria Concessão Número: 041/2026 Data: 05/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação ao servidor comissionado Sr. KAYQUE DANTAS DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, vinculado à SECRETARIA DE GABINETE do Município de Figueirópolis – TO, em conformidade com as normas municipais vigentes.
Portaria Concessão Número: 040/2026 Data: 05/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação ao servidor comissionado Sr. MARINÉLIO DA COSTA MORENO matricula nº 2143, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, em conformidade com as normas municipais vigentes.
Portaria Concessão Presidente do Fundo de Previdência Social- FUNPREF Número: 005/2026 Data: 05/05/2026
(Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade à servidora SEBASTIANA CAMPOS DA SILVA JESUS e dá outras providências.)
Conceder o benefício de aposentadoria por idade à servidora SEBASTIANA CAMPOS DA SILVA JESUS, inscrita no CPF nº 261.174.011-91, efetiva no cargo de Agente de Limpeza, matrícula nº 46, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais),