Publicações

Declaramos, para os devidos fins, que não foi realizado concurso público municipal nos anos anteriores no âmbito da Prefeitura Municipal de Figueiropolis-TO, referente aos exercícios de 2024 a 2026. A presente declaração é emitida para atender a eventuais exigências legais, administrativas ou de controle, e reflete a veracidade das informações cons

Exonera a pedido o servidor WELVIS GONÇALVES DE AMORIM, ocupante do cargo de Assessor Especial da Secretaria de Gabinete, deste Município.

Este edital tem por objetivo divulgar os valores médios do Valor da Terra Nua (VTN), por hectare, para as diversas aptidões agrícolas, a serem utilizados para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme previsto na legislação vigente.

Este edital tem por objetivo divulgar os valores médios do Valor da Terra Nua (VTN), por hectare, para as diversas aptidões agrícolas, a serem utilizados para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme previsto na legislação vigente.

Este edital tem por objetivo divulgar os valores médios do Valor da Terra Nua (VTN), por hectare, para as diversas aptidões agrícolas, a serem utilizados para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme previsto na legislação vigente.

Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2026, com término em 01 de maio de 2027, a servidora SÔNIA MOREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 018.512.991-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Secretaria Municipal de Educação des

Fica aprovada a retificação da descrição, área e localização do imóvel urbano matriculado sob nº 3247, correspondente ao Lote 10, Quadra 46, do Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, neste Município, de propriedade de RUDI ELMAR SCHADONG, inscrito no CPF nº 309.669.570-91.

Fica aprovada a retificação da descrição, área e localização do imóvel urbano matriculado sob nº 4639, correspondente ao Lote 01, Quadra 17, do Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, neste Município, de propriedade de CARLOS AUGUSTO SUZANA, inscrito no CPF nº 424.040.021-04.

Fica aberto no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária abaixo especificada:

Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos, no âmbito de suas Secretarias, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Fica concedida licença-prêmio a servidora Ana Maria Ribeiro de Oliveira Macena, portadora do CPF nº 600.231.711-20 matrícula nº 139, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal Saúde, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril de 2026, com término em 12 de julho de 2026.