Decreto
Número: 182/2023
Data: 07/11/2023
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE
PROCESSO LICITATÓRIO PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA
MINISTRAÇÃO DE CURSOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 181/2023
Data: 07/11/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 13, da Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 13, da Quadra 21, Loteamento
Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras
providencias”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 180/2023
Data: 07/11/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 12, da Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 12, da Quadra 21, Loteamento
Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras
providencias”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 177/2023
Data: 01/11/2023
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
COORDENADOR DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 176/2023
Data: 01/11/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 175/2023
Data: 01/11/2023
(“NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 174/2023
Data: 01/11/2023
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 173/2023
Data: 01/11/2023
(“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL
DAS-I E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 340/2023
Data: 31/10/2023
(RATIFICA A LEI Nº 548, DE 15 DE MAIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS – TO, DA ADESÃO AO CONSÓRCIO CODER-TO SUL CENTRO OSTE, CONFORME ESTÁ REGISTRADO NA ATA DO CONSÓRCIO DE Nº 001/2022, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DE Nº 07,)
RATIFICA A LEI Nº 548, DE 15 DE MAIO
DE 2023, DO MUNICÍPIO DE
PALMEIRÓPOLIS – TO, DA ADESÃO AO
CONSÓRCIO CODER-TO SUL CENTRO
OSTE, CONFORME ESTÁ REGISTRADO
NA ATA DO CONSÓRCIO DE Nº 001/2022,
NA PAUTA DA ORDEM DO DIA 06 DE
DEZEMBRO DE 2022 DE Nº 07, ALÍNEA
“B”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 172/2023
Data: 31/10/2023
(“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 171/2023
Data: 30/10/2023
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE PONTO
FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 170/2023
Data: 26/10/2023
(“DECLARA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS”)
“DECLARA LUTO OFICIAL
NAS DEPENDÊNCIAS DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
DE FIGUEIRÓPOLIS”
Baixar Anexo(s):