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Decreto Número: 046/2023 Data: 01/02/2023
(“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 044/2023 Data: 01/02/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portaria Número: 06/2023 Data: 27/01/2023
(Homologação do Parecer do Conselho Municipal de Educação-CME Nº 01, de 25 de janeiro de 2023, que aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2023.)
Homologação do Parecer do Conselho Municipal de Educação-CME Nº 01, de 25 de janeiro de 2023, que aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2023.
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Decreto Número: 037/2023 Data: 26/01/2023
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outra)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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Decreto Número: 036/2023 Data: 26/01/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 024/2023 Data: 23/01/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento Figueirópolis e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 023/2023 Data: 23/01/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 07-remanescente, da Quadra 06, Loteamento Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 07-remanescente, da Quadra 06, Loteamento Figueirópolis e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 022/2023 Data: 20/01/2023
(“Nomeia a Pregoeira, na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações”)
“Nomeia a Pregoeira, na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações”
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Decreto Número: 021/2023 Data: 20/01/2023
(“Nomeia a Comissão de Licitações de acordo com o inciso XVI do artigo 6º da Lei Federal no 8.666/93 de 21 de junho de 1993)
“Nomeia a Comissão de Licitações de acordo com o inciso XVI do artigo 6º da Lei Federal no 8.666/93 de 21 de junho de 1993
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Decreto Número: 020/2023 Data: 20/01/2023
(“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 019/2023 Data: 19/01/2023
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto Número: 018/2023 Data: 19/01/2023
(“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS- I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS- I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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