Decreto Número: 110/2025 Data: 24/03/2025
(“INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS APROVADOS DO IV CONCURSO PÚBLICO DE FIGUEIRÓPOLIS”)
Fica instituída a Comissão para avaliação dos documentos dos aprovados do IV Concurso Público de Figueirópolis – TO, ficando com seguinte composição:

Decreto Número: 109/2025 Data: 18/03/2025
(“NOMEIA A RESPONSÁVEL A OPERAR SICAP-LCO JUNTO AO TCE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica nomeada ILDINEI FERREIRA VIANA, para responder e operar o SICAP-LCO junto ao TCE/TO, conforme Instrução Normativa TCE/TO nº 3, de 20 de setembro de 2017.

Decreto Número: 108/2025 Data: 18/03/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Nomeia a Senhora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, para ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO a partir desta data.

Decreto Número: 107/2025 Data: 18/03/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica nomeada a servidora ILDINEI FERREIRA VIANA, CPF nº 931.819.571-00, para exercer a função de Pregoeira do Município de Figueirópolis, sendo responsável pela condução dos processos licitatórios na modalidade pregão, conforme as disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Decreto Número: 106/2025 Data: 18/03/2025
(“EXONERA A PEDIDO, A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, a partir desta data.

Portaria Concessão Número: 030/2025 Data: 18/03/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) efetivo Sra. FERNANDA DA CRUZ matrícula nº 1936, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, designada para a função de membo da Equipe de Apoio da Comisão de Licitação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Ata Número: 001/2025 Data: 18/03/2025
(Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Figueirópolis-TO)
A Senhora Delma Oliveira Chaves Almeida, Secretária Municipal de Administração, iniciou a reunião, saudando os presentes e expressando gratidão aos Conselheiros Municipais pelo mandato anterior. Em seguida, manifestou boas-vindas e votos de sucesso aos novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto Número: 105/2025 Data: 17/03/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor HENRI MICHEL HARDDY, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data.

Portaria Concessão Número: 029/2025 Data: 14/03/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. JOCELINO PEREIRA DE ARAUJO matrícula nº 2108, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Decreto Número: 104/2025 Data: 13/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARCELA CARLOS LEITE ALMEIDA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

Decreto Número: 103/2025 Data: 13/03/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor JOSÉ LUIZ DE PAULA SOUSA, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, a partir desta data.

Portaria Nomeação Número: 028/2025 Data: 11/03/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Designar a Sra. Luciane Marques de Oliveira, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Figueirópolis - TO;