Decreto
Número: 030
Data: 06/01/2025
(NOMEIA A RESPONSÁVEL A OPERAR SICAP-LCO JUNTO AO TCE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Fica nomeada ROSIANE CRISTINA SIGUIM, para responder e operar o SICAP-LCO junto ao TCE/TO, conforme Instrução Normativa TCE/TO nº 3, de 20 de setembro de 2017.
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Decreto
Número: 028/2025
Data: 06/01/2025
(DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.º 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.)
Fica retificado o Decreto nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, que instituiu a Comissão de Licitação, para corrigir os nomes das integrantes da referida comissão
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Decreto
Número: 027/2025
Data: 06/01/2025
(NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia a Senhora MARIANA BARROS DE SOUZA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL-I, a partir desta data.
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Decreto
Número: 026/2025
Data: 06/01/2025
(NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia a Senhora THAYANY BARROS DA SILVA MORENO, para ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS, a partir desta data.
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Decreto
Número: 025/2025
Data: 06/01/2025
(NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia a Senhora IZABELLA CRISTINA ROCHA MARTINS, para ocupar o cargo de DIRETORA DE COMPRAS, a partir desta data.
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Decreto
Número: 024/2025
Data: 06/01/2025
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 017/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Fica Revogado o Decreto 017/2025, do dia 02 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre “Exonera o Diretor de compras e dá outras providências.
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Decreto
Número: 023/2025
Data: 06/01/2025
(NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia a Senhora ROSANA NUNES DA SILVA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, a partir desta data.
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Decreto
Número: 022/2025
Data: 06/01/2025
(NOMEIA COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia a Senhora RAYNARA MOREIRA MARQUES, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS, a partir desta data.
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Decreto
Número: 021/2025
Data: 06/01/2025
(NOMEIA DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia a Senhora YASMIN OLIVEIRA LOPES, para ocupar o cargo de DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, a partir desta data.
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Decreto
Número: 020/2025
Data: 02/01/2025
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Ficam nomeados para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis desta Prefeitura Municipal, para fins de elaboração de mapa de valores, na avaliação de imóveis de responsabilidade do Município.
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Decreto
Número: 019/2025
Data: 02/01/2025
(Decreta a dispensa de processo licitatório para contratação temporária de médico.)
CONSIDERANDO o início de gestão, onde foi constatada a inexistência de médicos prestando serviços para o Município.
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Decreto
Número: 018/2025
Data: 02/01/2025
(NOMEIA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia o Senhor REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, a partir desta data.
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