Decreto
Número: 165/2024
Data: 18/11/2024
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 08, da Quadra 63, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 08, da Quadra 63, Loteamento
cidade de Figueirópolis e dá outras
providencias”.
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Decreto
Número: 162/2024
Data: 13/11/2024
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO
PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB,
integrado como Câmara do CME de
Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 161/2024
Data: 12/11/2024
(DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providê)
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO, NOMEAÇÃO E
POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO
CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME
de Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 160/2024
Data: 11/11/2024
(Desligamento de membro conselheiro do Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação (CME).)
Desligamento de membro conselheiro do Câmara
da Educação Básica do Conselho Municipal de
Educação (CME).
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Decreto
Número: 158/2024
Data: 07/11/2024
(“EXONERA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 156/2024
Data: 05/11/2024
(REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO.)
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO
CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE
CARGO EFETIVO, ATIVOS,
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
VINCULADOS AO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO.
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Decreto
Número: 155/2024
Data: 04/11/2024
(“NOMEIA O DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA O DIRETOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO
AMBIENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 154/2024
Data: 31/10/2024
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 151/2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO
DECRETO Nº 151/2024 REVOGA
GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 151/2024
Data: 24/10/2024
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO AOS ASSESSORES ESPECIAL DAS-I, AOS COORDENADORES, DIRETOR DE COMPRAS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E A SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO AOS
ASSESSORES ESPECIAL DAS-I, AOS
COORDENADORES, DIRETOR DE COMPRAS,
CHEFES DE DEPARTAMENTOS E A
SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
Número: 150/2024
Data: 22/10/2024
(“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Figueirópolis, no dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências”.)
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Figueirópolis, no dia 28 de outubro de 2024 e dá outras
providências”.
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Decreto
Número: 148/2024
Data: 14/10/2024
(“NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 147/2024
Data: 14/10/2024
(“NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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