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Nomeia o Senhor ROMULO MONTELO GOMES, para ocupar o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Exonera a pedido a servidora MAYARA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de Diretora de Unidade de Saúde, vinculada à Secretaria municipal de Saúde do Município de Figueirópolis – TO.

Fica concedida a Gratificação ao servidor efetivo Sr. VANDERLAN BRANCO DA SILVA, matrícula nº 190 ocupante do cargo de AGENTE DE LIMPEZA lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação a servidora efetiva Sra. CLEYS PINTO DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 1904 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Conceder o benefício aposentadoria por tempo de contribuição (especial de professor) à servidora JACILENE FERREIRA AGUIAR, inscrita no CPF nº 769.350.191-68, efetiva no cargo de Professor PI, matrícula nº 176, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos integrais no valor inicial de R$ 3.159,40 (três mil cento e cinquenta e nove r

Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora PATRICIA PEREIRA GONÇALVES, inscrita no CPF nº 012.367.381-01, efetiva no cargo Merendeira, matriculada sob o nº 1102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 1.711,13 (mil setecentos e onze reais e treze centavos), conforme pl

Nomeia o Senhor GABRIEL AGUIAR GOMES, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.

Fica INTERROMPIDA, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular da servidora HILDENE ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 663.575.191-20, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30 de janeiro de 2026, com término em 30 de janeiro de 2027, à servidora MARINA DOS SANTOS FREITAS, portadora do CPF nº 041.665.521-12, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste munic

Fica desmembrado Lote nº 01 da Quadra 35 com área de 285,88m², do Loteamento “Cidade de Figueirópolis - 1ª Etapa, objeto do Registro M- 159, Livro 02, Ficha 01 do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Figueirópolis – TO, Estado do Tocantins ficando, Lote nº 01 – Remanescente, Quadra 35, Loteamento Cidade de Figueirópolis, com área de 127,5

Fica atualizado o Piso Salarial Profissional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Figueirópolis para o exercício de 2026, com um reajuste de 5,4%.

Fica instituída a equipe coordenadora e articuladora do Projeto AlimenTO no município de Figueirópolis, com a finalidade de operacionalizar as ações locais do projeto e atuar como ponto focal junto à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS).