Publicações

Apresentação do cronograma de saneamento das falhas apontadas no Relatório de Vistoria nº 23/2026 do CRM-TO, bem como Recomendação Administrativa nº 02/2026.

A Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) de Figueirópolis – TO constitui um importante instrumento de planejamento e gestão pública destinado aorganizar, integrar e fortalecer as políticas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.

Plano Municipal pela Primeira Infância de Figueirópolis-TO

Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. LUZIANE SOUZA SILVA COSTA, matricula nº 2142, ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a gratificação ao servidor comissionado Sr. ELIANDRO FRANCISCO PINTO, matricula nº 2404, ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a gratificação ao servidor efetivo Sr. VABIL NUNES DE SOUSA, matricula nº 1186, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO em conformidade com as normas municipais vigentes.

Nomeia o Senhor WANDERSON BATISTA FERNANDES, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. WANDERSON BATISTA FERNANDES, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica instituída, em caráter permanente, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores do Município de Figueirópolis, composta pelos seguintes servidores: I – SORAIMA PEREIRA DE JESUS, CPF nº 826.158.371-68, matrícula nº 441 – Presidente; II – JOÃO PAULO KERCHER, CPF N° 024.791.391-07 matrícula nº 302 – Membro;

Nomeia a Senhora KÁSSIA FRANCISCO GOMES, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

Fica revogada, a partir de 28 de setembro de 2026, a gratificação concedida ao servidor comissionado Sr. CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Especial Nivel II, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete.

Aprovar a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) do Município de Figueirópolis-TO, constante do Anexo Único desta Resolução