Resolução Presidente do Fundo de Previdência Social- FUNPREF Número: 001/2025 Data: 08/05/2025
(O Conselho Previdenciário do FIGUEIROPOLIS – Instituto de Previdência Social de Figueiropolis/TO, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei no 184/2016, considera a deliberação tomada em reunião ordinária realizada em)
O FUNPREF – Instituto de Previdência Social de Figueiropolis – TO, adotará a PAI - Política Anual de Investimentos/2025 ‘’Anexa’’.

Decreto Número: 146/2025 Data: 07/05/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TRIBUTÁRIA, CURSO DE FISCALIZAÇÃO DO ISS, ITBI, ITR E SIMPLES NACIONAL, PARA MELHOR QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍP)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para contratação de Serviços de capacitação tributária, curso de fiscalização do ISS, ITBI, ITR e Simples Nacional, para melhor qualificar os servidores da Secretaria Municipal de Finanças

Decreto Número: 145/2025 Data: 07/05/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAM)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa META TECNOLOGIA TRIBUTÁRIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.995.108/0001-24, para contratação de serviços técnicos de levantamento, identificação e recuperação de créditos tributários, pagos indevidamente ou a maior pelo município de Figueirópolis – TO.

Decreto Número: 144/2025 Data: 07/05/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora KARIZA BRUNA RODRIGUES CARVALHO, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, a partir desta data.

Decreto Número: 143/2025 Data: 07/05/2025
(“NOMEIA COORDENADORA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARA LYGIA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, a partir desta data.

Portaria Concessão Número: 042/2025 Data: 07/05/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. MARA LYGIA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de COORDENADORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Lei Número: 387/2025 Data: 06/05/2025
(Altera o artigo 50 e parágrafos da Lei 43/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Figueirópolis e dá outras providências.)
Altera o artigo 50 e parágrafos da Lei 43/94, que dispões sobre Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Figueirópolis, que passa ter a seguinte redação:

Lei Número: 386/2025 Data: 06/05/2025
(Revoga artigo 2º da Lei complementar 287/2022, que dispõe sobre Licença para tratar de assuntos de interesse particular e passa o artigo 103, do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, ter nova redação e adota outras providências.)
Fica Revogado artigo 2º da Lei complementar 287/2022, que dispõe sobre Licença para tratar de assuntos de interesse particular e passa o artigo 103, e parágrafos do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, ter nova redação no dispõe sobre a licença de interesse particular:

Decreto Número: 142/2025 Data: 06/05/2025
(“EXONERA A PEDIDO, A ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora MARA LYGIA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, a partir desta data.

Decreto Número: 140/2025 Data: 05/05/2025
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2025, com término em 01 de maio de 2026, à servidora MARE SOCORRO ALVES VINHAL, portadora do CPF nº 649.068.921-91, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal d

Decreto Número: 139/2025 Data: 05/05/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora LEONICE PEREIRA GARCIA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Portaria Concessão Número: 041/2025 Data: 05/05/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. LAURA RODRIGUES PINTO matrícula nº 2137, ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada na SECRETARIA DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.