Decreto Número: 013/2026 Data: 16/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA EQUIPE COORDENADORA E ARTICULADORA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROGRAMA ALIMENTO.”)
Fica instituída a equipe coordenadora e articuladora do Projeto AlimenTO no município de Figueirópolis, com a finalidade de operacionalizar as ações locais do projeto e atuar como ponto focal junto à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS).
Anexos da Publicação
| DECRETO 013 2026.pdf |