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Nomeia a Senhora KÁSSIA FRANCISCO GOMES, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

Exonera o servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Especial Nível II, deste Município.

Fica prorrogada a licença para tratar de interesse particular concedida ao servidor público municipal efetivo RENATO CHAVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027.

Não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Figueirópolis – TO no dia 05 de outubro de 2026 (segunda-feira), feriado alusivo à criação do Estado do Tocantins, ressalvadas as disposições dos arts. 2º e 3º deste Decreto.

Exonera, a pedido, a servidora MARCELA CARLOS LEITE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

Fica declarada a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ALPHA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.507.954/0001-05, para a prestação de serviços especializados para elaboração de Laudo de Avaliação de Propriedade Rural, com a finalidade de apurar o valor real de mercado do imóvel rural, a ser utilizado como referênci

Fica declarada a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.449.425/0001-03, para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação, mediante a inscrição de 02 (dois) servidores municipais no curso presencial “Formação e atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Comiss

Fica declarada a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa FATH CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.662.437/0001-44, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria no acompanhamento da gestão educacional junto ao SIMEC e na prestação de contas do Transporte Escolar Estad

Não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Figueirópolis - TO nos dias 07 de setembro de 2026 (segunda-feira), feriado nacional da Independência do Brasil, e 08 de setembro de 2026 (terça-feira), feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins.

Nomeia o Senhor THIAGO RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DE GABINETE vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa PAIVA E BIANGULO CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.581.069/0001-00, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria técnica e capacitação em gestão tributária municipal.

Fica aprovado o desmembramento do Lote 02, Quadra 05, do Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, localizado na Rua 02, Município de Figueirópolis/TO, objeto da Matrícula nº 2626, Cartório CNS nº 12.900-7, de propriedade de LUIZ GOMES DE FREITAS, CPF nº 617.816.141-72, com área total de 600,00 m² (seiscentos metros quadrados) e perímetro de 110,00 m, con