Publicações

Nomeia a Senhora TAYZA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA BONAPARTE, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Fica instituído o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação, inclusive em campanhas, e melhorar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes.

Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor IGGOR CUNHA para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade, no Município de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 06 de junho de 2026, por meio da empresa M P MAGALHÂES LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.370.456/0001-09, detentora de exclusividad

Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor FERNANDO GUEDES para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade, no Município de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 06 de junho de 2026, por meio da empresa EMOÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.871.817/0001-29, detentora de exclu

Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da dupla Marlon e Muriel, para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade, no Município de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 05 de junho de 2026, por meio da empresa ADÃO EUSTAQUIO BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 30.806.567/0001-10, detentora de excl

Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “IGOR FERRARI”, para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade, no Município de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 05 de junho de 2026, por meio da empresa TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.783.408/0001-80, detentora

Fica revogado o Decreto nº 016/2026, de 27 de janeiro de 2026.

Fica retificado o §1º do Art. 1º do Decreto nº 070/2026, de 26 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: §1º O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, especialmente: I – Hospital de Pequeno Porte (HPP); II – Serviços de Limpeza Públ

Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27 de maio de 2026, com término em 27 de maio de 2027, a servidora DELCIENE MORENO PINTO, matricula nº 167, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira), em razão da festividade cristã de Corpus Christi.

Exonera o servidor JOSÉ FONTOURA FILHO, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, lotado na Secretaria de Gabinete deste Município.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14 de maio de 2026, com término em 14 de maio de 2027, à servidora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, portadora do CPF nº 577.082.071-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejame