Publicações

Exonera, a pedido, o servidor FÁBIO LUCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador de Esporte deste Município, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2026.

Fica concedida licença-maternidade à servidora LAURA RODRIGUES PINTO, matrícula nº 2137, ocupante do cargo de Assessora Especial DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 20 de outubro de 2026 a 17 de abril de 2027, com retorno previsto para 18 de abril de 2027.

Fica transferido de 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Figueirópolis/TO.

Fica aprovado o desmembramento do Lote 02, Quadra 09, do Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, localizado na Avenida Maranhão, Município de Figueirópolis/TO, objeto da Matrícula nº 999, Cartório CNS nº 12.900-7, de propriedade de ULYSSES VALES DE OLIVEIRA, CPF nº 041.034.571-71, com área de 473,00 m² (quatrocentos e setenta e três metros quadrados) e

Fica concedida licença-prêmio à servidora LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA FERNANDES, portadora do CPF nº 001.811.641-83, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 16 de outubro de 2026, com término em 12 de janeiro de 2026.

Fica declarada a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para a prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante inscrições de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Finanças no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPLANTAÇÃO E OP

Nomeia o Senhor WANDERSON BATISTA FERNANDES, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Nomeia a Senhora KÁSSIA FRANCISCO GOMES, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

Exonera o servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Especial Nível II, deste Município.

Fica prorrogada a licença para tratar de interesse particular concedida ao servidor público municipal efetivo RENATO CHAVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027.

Não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Figueirópolis – TO no dia 05 de outubro de 2026 (segunda-feira), feriado alusivo à criação do Estado do Tocantins, ressalvadas as disposições dos arts. 2º e 3º deste Decreto.

Exonera, a pedido, a servidora MARCELA CARLOS LEITE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.