Publicações

Fica desmembrado Lote nº 12 da quadra 09, Loteamento Cidade de Figueirópolis, localizado na Avenida Bernardo Sayão, situado em FIGUEIRÓPOLIS - TO, com a área de 621,07m², objeto do Registro M- 3061, Registro Geral, sistema de ficha, do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Figueirópolis – TO, Estado do Tocantins ficando,

Fica decretado recesso administrativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Figueirópolis - TO, no período de 13 a 24 de julho de 2026, sem prejuízo dos serviços essenciais.

Fica declarado, para fins de publicidade e conhecimento geral, que o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira) é feriado municipal no âmbito do Município de Figueirópolis-TO, em homenagem ao Padroeiro São João Batista.

Nomeia a Senhora TAYZA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA BONAPARTE, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Nomeia a Senhora MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Exonera a pedido a servidora TAYZA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA BONAPARTE, ocupante do cargo de Assistente de Controle Interno, vinculado à Controladoria Geral, deste Município.

Exonera a pedido a servidora MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessora Especial das-I, deste Município.

Nomeia a Senhora SIMONE GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, a partir desta data.

Fica nomeada e empossada a Senhora OSMARINA BARBOSA BARROS RIBEIRO para compor o Conselho Municipal de Educação (CME), na Câmara do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), na qualidade de representante dos Diretores das Esc

Nomeia a Senhora TAYZA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA BONAPARTE, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Fica instituído o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação, inclusive em campanhas, e melhorar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes.

Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor IGGOR CUNHA para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade, no Município de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 06 de junho de 2026, por meio da empresa M P MAGALHÂES LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.370.456/0001-09, detentora de exclusividad