Publicações

Fica EXONERADA, a Senhora ELIANA MARIA DE MELO, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.

Fica EXONERADO, o Senhor GUSTAVO VINICIUS BENTO SILVA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Fica EXONERADA, a Senhora GRISY MARTINS DE FREITAS, do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Fica decretado ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), alusivo à Semana Santa, no Paço Municipal e demais Órgãos Públicos do Município, exceto nas repartições que exigem regime de Plantão, serviços essenciais da Saúde, Unidades de Ensino da Rede Municipal e Coleta de lixo.

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Licitação e Equipe de Apoio do Município de Figueirópolis, responsável pela condução dos processos licitatórios, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Art. 2º A Comissão de Licitação será composta pelos seguintes membros, para o período de 14 de abril 2025 a 31 de dezembro de 2028, a contar da data de pub

Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 001/2025, de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Fica nomeado LUCAS MIRANDA QUEIROZ, para responder e operar o SICAP-LCO junto ao TCE/TO, conforme Instrução Normativa TCE/TO nº 3, de 20 de setembro de 2017.

Fica EXONERADA, a pedido, a servidora MARINETE RIBEIRO BRITO, matrícula 1255, do cargo efetivo de AGENTE DE LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social (CRAS), a partir desta data.

Nomeia o Senhor LUCAS MIRANDA QUEIROZ, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, para contratação de serviços de aquisição de licença de ferramentas, pesquisa e comparação de preços no sistema online “banco de preços”.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa 7MUS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 40.409.962/0001-13, para prestação de serviços Consultoria, Assessoria e Capacitação na Área de Processos e Procedimentos de Licitações e Contratos.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 42.406.412/0001-76, para prestação de serviços Consultoria, Assessoria e Capacitação na Área Tributária.