Portaria Secretário Municipal de Educação Número: 034/2026 Data: 23/02/2026
(“Dispõe sobre o desligamento de conselheiros do Conselho Municipal de Educação – CME, da Câmara da Educação Básica e da Câmara do CACS FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e)
Ficam desligados, em caráter definitivo e a pedido, conforme Termo de Renúncia, do Conselho Municipal de Educação – CME, da Câmara da Educação Básica e da Câmara do CACS/FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os conselheiros a

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