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Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos, no âmbito de suas Secretarias, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Fiscal Setorial de Contratos, no âmbito de sua Secretaria, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a exceção contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Substituir a servidora Luciana Barbosa de Oliveira Fernandes anteriormente designada e nomear a servidora MARA LYGIA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 088.204.531-85, para exercer a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Figueirópolis–TO.

Fica desligada, em caráter definitivo, de forma voluntária e expressa, conforme Termo de Renúncia, do Conselho Municipal de Educação – CME e da Câmara CACS/FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a conselheira titular e Vice Pre

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apuração das irregularidades funcionais atribuídas ao servidor UCLEBSON RODRIGUES NOLETO, matrícula nº 1253, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, lotado no Fundo de Saúde do Município de Figueirópolis – TO, consistentes no registro de elevado número de faltas injustificadas nos

NOMEAR o médico Dr. Herley Pinheiro Batista, médico, inscrito no CRM/TO sob o nº 3487, representante da empresa Serviços Médicos HP LTDA (CNPJ nº 58.338.213/0001-08), para exercer a função de Diretor Técnico das seguintes unidades de saúde: I – Unidade Básica de Saúde Nelsindo João Callai (Av. Boa Ventura José Marinho, S/N); II – Centro de Saúde O

Fica revogada a Portaria 02/2026 nomeia o médico Dr. Herley Pinheiro Batista, médico, inscrito no CRM/TO sob o nº 546, representante da empresa Serviços Médicos HP LTDA (CNPJ nº 58.338.213/0001-08), para exercer a função de Diretor Técnico das seguintes unidades de saúde: I – Unidade Básica de Saúde Nelsindo João Callai (Av. Boa Ventura José Marinh

Fica revogada, a partir de 25 de fevereiro de 2026, a gratificação concedida à servidora efetiva CLEYS PINTO DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 1904, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, por meio da Portaria nº 011/2026, de 09 de fevereiro de 2026.

Ficam desligados, em caráter definitivo e a pedido, conforme Termo de Renúncia, do Conselho Municipal de Educação – CME, da Câmara da Educação Básica e da Câmara do CACS/FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os conselheiros a

NOMEAR o médico Dr. Hailton Moreira da Silva Filho (CRM/TO nº 7946), representante da empresa Moreira Costa Serviços Médicos LTDA (CNPJ nº 58.760.678/0001-52), para exercer a função de Diretor Técnico do Hospital de Pequeno Porte Dr. Martins Rodrigues da Luz, localizado na Av. Bernardo Sayão, S/N.

NOMEAR o médico Dr. Herley Pinheiro Batista, médico, inscrito no CRM/TO sob o nº 546, representante da empresa Serviços Médicos HP LTDA (CNPJ nº 58.338.213/0001-08), para exercer a função de Diretor Técnico das seguintes unidades de saúde: I – Unidade Básica de Saúde Nelsindo João Callai (Av. Boa Ventura José Marinho, S/N); II – Centro de Saúde Ol