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Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apuração das irregularidades funcionais atribuídas ao servidor UCLEBSON RODRIGUES NOLETO, matrícula nº 1253, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, lotado no Fundo de Saúde do Município de Figueirópolis – TO, consistentes no registro de elevado número de faltas injustificadas nos

NOMEAR o médico Dr. Herley Pinheiro Batista, médico, inscrito no CRM/TO sob o nº 3487, representante da empresa Serviços Médicos HP LTDA (CNPJ nº 58.338.213/0001-08), para exercer a função de Diretor Técnico das seguintes unidades de saúde: I – Unidade Básica de Saúde Nelsindo João Callai (Av. Boa Ventura José Marinho, S/N); II – Centro de Saúde O

Fica revogada a Portaria 02/2026 nomeia o médico Dr. Herley Pinheiro Batista, médico, inscrito no CRM/TO sob o nº 546, representante da empresa Serviços Médicos HP LTDA (CNPJ nº 58.338.213/0001-08), para exercer a função de Diretor Técnico das seguintes unidades de saúde: I – Unidade Básica de Saúde Nelsindo João Callai (Av. Boa Ventura José Marinh

Fica revogada, a partir de 25 de fevereiro de 2026, a gratificação concedida à servidora efetiva CLEYS PINTO DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 1904, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, por meio da Portaria nº 011/2026, de 09 de fevereiro de 2026.

Ficam desligados, em caráter definitivo e a pedido, conforme Termo de Renúncia, do Conselho Municipal de Educação – CME, da Câmara da Educação Básica e da Câmara do CACS/FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os conselheiros a

NOMEAR o médico Dr. Hailton Moreira da Silva Filho (CRM/TO nº 7946), representante da empresa Moreira Costa Serviços Médicos LTDA (CNPJ nº 58.760.678/0001-52), para exercer a função de Diretor Técnico do Hospital de Pequeno Porte Dr. Martins Rodrigues da Luz, localizado na Av. Bernardo Sayão, S/N.

NOMEAR o médico Dr. Herley Pinheiro Batista, médico, inscrito no CRM/TO sob o nº 546, representante da empresa Serviços Médicos HP LTDA (CNPJ nº 58.338.213/0001-08), para exercer a função de Diretor Técnico das seguintes unidades de saúde: I – Unidade Básica de Saúde Nelsindo João Callai (Av. Boa Ventura José Marinho, S/N); II – Centro de Saúde Ol

Retificar a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição do servidor VALDIR ALVES DE SOUSA, portador do RG nº 1762886 e CPF n° 336.029.721-00, efetivo no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado na Prefeitura Municipal de Figueirópolis, e fixar proventos integrais no valor inicial de R$ 1.679,58 (um mil, seiscentos e setenta

DELEGAR Delcivan Moreno Pinto, na condição de Secretario de Produção, Industria, Comércio e Meio Ambiente, atribuição para presidir a Audiência Pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico, coordenando os trabalhos no dia 28 do mês de novembro de 2025, às 15h00min, no auditorio do Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa da Silva Santos,

Fica instituído o Comitê Intersetorial do Selo UNICEF no Município de Figueirópolis – TO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de coordenar, monitorar e acompanhar as ações voltadas à conquista do Selo UNICEF, assegurando a articulação intersetorial entre as diversas secretarias e órgãos municipais.

Conceder afastamento para tratamento de saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora NILDA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 2005, lotada no Fundo Municipal de Saúde - HPPF, a contar de 02 de outubro de 2025, conforme atestado médico apresentado e homologado pelo setor competente.

Fica instituída a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis/TO, que terá como finalidade planejar, coordenar, acompanhar e executar todas as atividades relacionadas à realização da Conferência.