Portaria Número: 061/2026 Data: 03/08/2026
(“DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATUAR NA SALA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Designar a Senhora HELOÍSE COSTA ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, nomeada conforme o Decreto nº 095/2026, para exercer suas funções lotada na Sala dos Conselhos deste Município.
Portaria Número: 060/2026 Data: 03/08/2026
("DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
Fica encerrado, a partir de 31 de julho de 2026, o Contrato Administrativo Temporário nº 053/2026 do servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FIGUEREDO, CPF nº 045.195.651-62, ocupante do cargo de Agente de Vigilância.
Portaria Número: 059/2026 Data: 03/08/2026
(“Designa servidor público para exercer a função de Coordenador da COMDEC e dá outras providências.”)
Designar o servidor municipal: VINÍCIO CARVALHO DE ABREU, inscrito no CPF n° 052.454.641-01, para responder pela função de Coordenador Municipal da Defesa Civil – COMDEC do município de Figueirópolis – TO.
Portaria Número: 056/2026 Data: 26/06/2026
(“DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO NA COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR — CPSPAD, EM RAZAO DE AFASTAMENTO POR LICENCA MEDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”)
Designar a servidora CLEBER JACINTO BORGES, matricula n. 1099, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para integrar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar — CPSPAD, na qualidade de MEMBRO SUBSTITUTO do servidor JOAO PAULO KERCHER, afastado por licença para tratamento de saúde, no âmbito do Processo Admin
Portaria Número: 052/2026 Data: 17/06/2026
(“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica revogada, a partir de 17 de junho de 2026, a gratificação concedida à servidora comissionada Sra. MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, matricula nº 2182, ocupante do cargo de Assessora Especial Das I, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete.
Portaria Número: 092/2026 Data: 08/06/2026
(“Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica responsável pela revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-Tocantins, e dá outras providências”.)
Instituir a Comissão Técnica para a revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-TO.
Portaria Número: 003/2026 Data: 01/06/2026
(“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE.”)
Fica cedido o servidor JAIR RIBEIRO BARBOSA FILHO, matrícula nº 1860, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Produção, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, a partir de 01 de junho de 2026, atendend
Portaria Número: 084/2026 Data: 27/05/2026
(“Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora responsável pela revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-Tocantins, e dá outras providências”.)
Fica instituída a Comissão Gestora para a revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-TO.
Portaria Número: 051/2026 Data: 26/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS SETORIAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos, no âmbito de suas respectivas Secretarias, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:
Portaria Número: 006/2026 Data: 25/05/2026
("“Dispõe sobre o encerramento de contrato temporário de servidora e dá outras providências.”)
Fica encerrado, a partir de 25/05/2026, o CONTRATO TEMPORÁRIO Nº021/2025 da servidora NAYLAINE SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 001.233.491-09, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA.