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Fica instituída, em caráter permanente, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores do Município de Figueirópolis, composta pelos seguintes servidores: I – SORAIMA PEREIRA DE JESUS, CPF nº 826.158.371-68, matrícula nº 441 – Presidente; II – JOÃO PAULO KERCHER, CPF N° 024.791.391-07 matrícula nº 302 – Membro;

Fica revogada, a partir de 28 de setembro de 2026, a gratificação concedida ao servidor comissionado Sr. CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Especial Nivel II, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete.

Fica instituída, em caráter permanente, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, composta pelos seguintes servidores: I – ELAINE ROCHA DOURADO, CPF Nº 004.955.291-09, matrícula nº 1083– Presidente; II – JOÃO PAULO KERCHER, CPF N° 024.791.391-07 matrícula nº 302 – Membro; III – REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, CPF N° 000.18

Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis-TO, a Estrutura Administrativa e Pedagógica de Gestão da Política Municipal de Alfabetização “Alfabetiza Figueirópolis: aprender para crescer”, destinada a ampliar e organizar a capacidade institucional do Município para a elaboração, implementação, acompanhamento, moni

DESIGNAR os membros abaixo relacionados, indicados por suas respectivas representatividades, para comporem o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis:

Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis – SEMED, o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMPA, com a finalidade de promover a governança, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das políticas, programas, projetos e ações voltados à alfabetização no território municipal.

Fica aprovada e formalizada a Política Municipal de Alfabetização de Figueirópolis-TO, denominada “Alfabetiza Figueirópolis: aprender para crescer”, instituída pela Instrução Normativa/GAB/SEMED/Nº 001, de 20 de março de 2026.

Fica aprovado o Plano de Trabalho Anual – PTA da Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis-TO, referente ao exercício de 2026, constante do Anexo Único desta Portaria.

Designar os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo e vinculados à Secretaria de Gabinete, para atuarem no atendimento ao público no Ponto de Inclusão Digital (PID), localizado na Sede Administrativa Municipal, na Avenida Federal, em Figueirópolis/TO:

Fica encerrado, a partir de 14/08/2026, o CONTRATO TEMPORÁRIO Nº071/2026 do servidor DOMINGOS MAYLON BENTO GAMA, CPF nº 018.203.861-04, ocupante do cargo de VIGIA DIURNO.

Designar a Senhora HELOÍSE COSTA ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, nomeada conforme o Decreto nº 095/2026, para exercer suas funções lotada na Sala dos Conselhos deste Município.

Fica encerrado, a partir de 31 de julho de 2026, o Contrato Administrativo Temporário nº 053/2026 do servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FIGUEREDO, CPF nº 045.195.651-62, ocupante do cargo de Agente de Vigilância.