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Instituir a Comissão Técnica para a revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-TO.

Fica cedido o servidor JAIR RIBEIRO BARBOSA FILHO, matrícula nº 1860, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Produção, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, a partir de 01 de junho de 2026, atendend

Fica instituída a Comissão Gestora para a revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-TO.

Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos, no âmbito de suas respectivas Secretarias, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Fica encerrado, a partir de 25/05/2026, o CONTRATO TEMPORÁRIO Nº021/2025 da servidora NAYLAINE SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 001.233.491-09, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA.

Ceder os tratores, modelo MASSEY FERGUSON 275, ano 2012, e NEW HOLLAND TL75E, ano 2011, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, atendendo assim às necessidades da referida Secretaria.

Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos, no âmbito de suas Secretarias, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Fiscal Setorial de Contratos, no âmbito de sua Secretaria, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a exceção contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Substituir a servidora Luciana Barbosa de Oliveira Fernandes anteriormente designada e nomear a servidora MARA LYGIA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 088.204.531-85, para exercer a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Figueirópolis–TO.

Fica desligada, em caráter definitivo, de forma voluntária e expressa, conforme Termo de Renúncia, do Conselho Municipal de Educação – CME e da Câmara CACS/FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a conselheira titular e Vice Pre

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apuração das irregularidades funcionais atribuídas ao servidor UCLEBSON RODRIGUES NOLETO, matrícula nº 1253, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, lotado no Fundo de Saúde do Município de Figueirópolis – TO, consistentes no registro de elevado número de faltas injustificadas nos