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Retificar a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição do servidor VALDIR ALVES DE SOUSA, portador do RG nº 1762886 e CPF n° 336.029.721-00, efetivo no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado na Prefeitura Municipal de Figueirópolis, e fixar proventos integrais no valor inicial de R$ 1.679,58 (um mil, seiscentos e setenta

DELEGAR Delcivan Moreno Pinto, na condição de Secretario de Produção, Industria, Comércio e Meio Ambiente, atribuição para presidir a Audiência Pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico, coordenando os trabalhos no dia 28 do mês de novembro de 2025, às 15h00min, no auditorio do Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa da Silva Santos,

Fica instituído o Comitê Intersetorial do Selo UNICEF no Município de Figueirópolis – TO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de coordenar, monitorar e acompanhar as ações voltadas à conquista do Selo UNICEF, assegurando a articulação intersetorial entre as diversas secretarias e órgãos municipais.

Conceder afastamento para tratamento de saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora NILDA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 2005, lotada no Fundo Municipal de Saúde - HPPF, a contar de 02 de outubro de 2025, conforme atestado médico apresentado e homologado pelo setor competente.

Fica instituída a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis/TO, que terá como finalidade planejar, coordenar, acompanhar e executar todas as atividades relacionadas à realização da Conferência.

Fica REVOGADA a Portaria nº 045/2025, de 30 de maio de 2025, em razão dos motivos expostos em seu art. 2º.

Designar a Sra. INDIARA FIGUEREDO LOPES DE SOUZA, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Figueirópolis - TO;

Designar o(a) servidor(a) GISELLE CAMPOS DE SOUZA, ocupante do cargo de OUVIDORA MUNICIPAL, matrícula nº 1974, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Executivo do Município de Figueirópolis/TO.

Fica autorizado o servidor MÁRCIO ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1854, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a prestar serviços, no período de 01/07/2025 31/07/2025, na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no Hospital de Pequeno Porte de Figueirópolis (HPPF), para fins de c

Fica autorizado o servidor GENEVAL PEREIRA RAMOS, matrícula nº 442, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a prestar serviços no âmbito da 90ª Delegacia de Polícia Civil de Figueirópolis - TO, sem prejuízo de suas atribuições originais, visando atender à necessidade temporária d

Retificar a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. ZELIA BANDEIRA ABREU, SOLTEIRA, portadora do RG n° 2088455 e CPF n° 401.858.421-00, efetiva no cargo de PROFESSOR PIII, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, com proventos cálculados pela média aritmética (integralidade) no valor de R$ 3.979,51 (t

Nomear a Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliar servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Administração Geral, composta pelos seguintes membros: