Portaria Número: 056/2026 Data: 26/06/2026
(“DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO NA COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR — CPSPAD, EM RAZAO DE AFASTAMENTO POR LICENCA MEDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”)
Designar a servidora CLEBER JACINTO BORGES, matricula n. 1099, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para integrar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar — CPSPAD, na qualidade de MEMBRO SUBSTITUTO do servidor JOAO PAULO KERCHER, afastado por licença para tratamento de saúde, no âmbito do Processo Admin
Portaria Número: 052/2026 Data: 17/06/2026
(“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica revogada, a partir de 17 de junho de 2026, a gratificação concedida à servidora comissionada Sra. MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, matricula nº 2182, ocupante do cargo de Assessora Especial Das I, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete.
Portaria Número: 092/2026 Data: 08/06/2026
(“Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica responsável pela revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-Tocantins, e dá outras providências”.)
Instituir a Comissão Técnica para a revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-TO.
Portaria Número: 003/2026 Data: 01/06/2026
(“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE.”)
Fica cedido o servidor JAIR RIBEIRO BARBOSA FILHO, matrícula nº 1860, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Produção, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, a partir de 01 de junho de 2026, atendend
Portaria Número: 084/2026 Data: 27/05/2026
(“Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora responsável pela revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-Tocantins, e dá outras providências”.)
Fica instituída a Comissão Gestora para a revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-TO.
Portaria Número: 051/2026 Data: 26/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS SETORIAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos, no âmbito de suas respectivas Secretarias, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:
Portaria Número: 006/2026 Data: 25/05/2026
("“Dispõe sobre o encerramento de contrato temporário de servidora e dá outras providências.”)
Fica encerrado, a partir de 25/05/2026, o CONTRATO TEMPORÁRIO Nº021/2025 da servidora NAYLAINE SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 001.233.491-09, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA.
Portaria Número: 001/2026 Data: 25/05/2026
("Dispõe sobre a Cessão de Veículos Municipais TRATOR MASSEY FERGUSON 275, ano 2012, e TRATOR NEW HOLLAND TL75E, ano 2011, revoga a Portaria nº 001/2025 e dá outras Providências.")
Ceder os tratores, modelo MASSEY FERGUSON 275, ano 2012, e NEW HOLLAND TL75E, ano 2011, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, atendendo assim às necessidades da referida Secretaria.
Portaria Número: 005/2026 Data: 16/04/2026
("Dispõe sobre a designação de Fiscais Setoriais de Contratos no âmbito do Secretária Municipal de Saúde de Figueirópolis -TO.")
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos, no âmbito de suas Secretarias, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:
Portaria Número: 061/2026 Data: 15/04/2026
(“Dispõe sobre a designação de Ficais Setoriais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras procidências.”)
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais: