Decreto Número: 040/2026 Data: 10/03/2026
(“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NOMEAÇÃO E A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), DA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA CÂMARA DO CACS- FUNDEB”.)
FICAM NOMEADOS E EMPOSSADOS, para compor o Conselho Municipal de Educação (CME), a Câmara da Educação Básica e a Câmara do CACS-FUNDEB, os seguintes membros:
Anexos da Publicação
| DECRETO 040 2026.pdf |