Portaria Número: 043/2026 Data: 23/03/2026
(“Dispõe sobre o desligamento de conselheiro do Conselho Municipal de Educação – CME e da Câmara do CACS FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona)
Fica desligada, em caráter definitivo, de forma voluntária e expressa, conforme Termo de Renúncia, do Conselho Municipal de Educação – CME e da Câmara CACS/FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a conselheira titular e Vice Pre
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