Portaria Número: 005/2026 Data: 16/04/2026
("Dispõe sobre a designação de Fiscais Setoriais de Contratos no âmbito do Secretária Municipal de Saúde de Figueirópolis -TO.")
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos, no âmbito de suas Secretarias, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:
Anexos da Publicação
| PORTARIA 005 2026.pdf |