Portaria Número: 061/2026 Data: 15/04/2026
(“Dispõe sobre a designação de Ficais Setoriais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras procidências.”)
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Anexos da Publicação

PORTARIA 061 2026.pdf