Portaria Número: 051/2026 Data: 26/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS SETORIAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos, no âmbito de suas respectivas Secretarias, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Anexos da Publicação

PORTARIA 051 2026.pdf