Resolução Número: 008/2026 Data: 29/06/2026
(Dispõe sobre a aprovação do remanejamento de Recurso de Emenda Parlamentar de Custeio para o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Primária à Saúde (APS). Emenda Parlamentar nº 6000665076202500 Ano: 2025.)
Aprovar o remanejamento de Recurso de Emenda Parlamentar de Custeio para o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinado ao Grupo de Atenção Primária à Saúde (APS), referente à Emenda Parlamentar nº 6000665076202500, do Ano de 2025., conforme apresentação realizada ao plenário.
Anexos da Publicação
| Resoluao do CMS.pdf | |
| ANEXO I - Proposta original.pdf | |
| ANEXO II - Proposta de Remanejo.pdf |