2019/10/08
Dia 06 de Outubro - Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Figueirópolis/T0, gestão 2020-2023.
de Figueirópolis /TO, no uso das suas atribuições, legais e constitucionais, conferidas pela
Lei Municipal n.º 221/2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos
da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, o Fundo para Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar, Resolução
Municipal Nº 001/2019 de 19 de junho de 2019, Edital N.º 001/2019 - de Convocação de
Eleição dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Figueirópolis/To-2020/2023 e
ainda, Lei Federal n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e Resolução
n.º 170/2014 do CONANDA, torna público a relação dos candidatos eleitos e seus respectivos suplentes para atuarem no Conselho Tutelar para o quadriênio, 2020-2023.
Prefeitura Municipal de Figueirópolis.Rosângela Mendes Maciel,- Presidente do CMDCA.
Prefeito Fernandes Martins Rodrigues- Vice Antônio Milhomem.