Decreto
Número: 1029/2020
Data: 23/12/2020
"Dispõe sobre a homologação da Portaria n° 01-CME/RIG-TO de 17 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a composição das comissões de Avaliação externa in loco que destina-se, a constatar as condições para validação do encerramento do ano letivo 2020 no sistema Municipal de Ensino de Figueirópolis SME/FIG-TO.
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Decreto
Número: 1028/2020
Data: 17/12/2020
"Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2020, que dispões sobre a criação, credenciamento,recredenciamento de unidades escolares: Autorização para funcionamento,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da Educação Básica e suas modalidades,no sistema Municipal de Ensino de Figueirópolis-TO,SME/FIG/TO e dá outras providências.
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Lei
Número: 254/2020
Data: 16/12/2020
"Autoriza a abertura de crédito extraordinário para criação de Dotação Orçamentária Específica para as Despesas Oriundas ao Combate e Prevenção ao COVID-19 e dá outras providências"
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Lei
Número: 253/2020
Data: 16/12/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 1026/2020
Data: 14/12/2020
"Dispõe Sobre Desmembramento da Parte "A" desmembrada dos Lotes 05 e 06, da Quadra 29, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa" dá outras providências"
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Decreto
Número: 1025/2020
Data: 14/12/2020
"Adota novas medidas de flexibilização preventiva para a retomada das atividades econômicas no Município de Figueirópolis e dá outras providências"
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Decreto
Número: 1019/2020
Data: 02/12/2020
" INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 1018/2020
Data: 27/11/2020
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 1017/2020
Data: 27/11/2020
"NOMEIA COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 252/2020
Data: 26/11/2020
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/Parceria com a Empresa Faria & Souza LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis e dá outras providências
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Decreto
Número: 1015/2020
Data: 24/11/2020
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 1014/2020
Data: 24/11/2020
"NOMEIA COORDENADORA CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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