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Edital Número: 00/2026 Data: 30/04/2026
(O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, Estado do Tocantins, por meio da Prefeitura Municipal, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 e em conformidade com o convênio firmado com a Receita Federal do Brasil, TORNA PÚBLICO os valores de referênc)
Este edital tem por objetivo divulgar os valores médios do Valor da Terra Nua (VTN), por hectare, para as diversas aptidões agrícolas, a serem utilizados para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme previsto na legislação vigente.
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Edital Número: 00/2026 Data: 30/04/2026
(O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, Estado do Tocantins, por meio da Prefeitura Municipal, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 e em conformidade com o convênio firmado com a Receita Federal do Brasil, TORNA PÚBLICO os valores de referênc)
Este edital tem por objetivo divulgar os valores médios do Valor da Terra Nua (VTN), por hectare, para as diversas aptidões agrícolas, a serem utilizados para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme previsto na legislação vigente.
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Edital Número: 00/2026 Data: 30/04/2026
(O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, Estado do Tocantins, por meio da Prefeitura Municipal, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 e em conformidade com o convênio firmado com a Receita Federal do Brasil, TORNA PÚBLICO os valores de referênc)
Este edital tem por objetivo divulgar os valores médios do Valor da Terra Nua (VTN), por hectare, para as diversas aptidões agrícolas, a serem utilizados para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme previsto na legislação vigente.
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Edital Número: 051/2023 Data: 30/11/2023
(Assunto: Resultado Final Das Unidades Habitacionais)
Assunto: Resultado Final Das Unidades Habitacionais
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Edital Número: 001/2023 Data: 18/10/2023
(O Município de Figueirópolis – TO, torna público aos interessados o Edital 001/2023, referente ao Regulamento de Inscrição para Seleção de Famílias Carentes, para doação de 08 (oito) Unidades Habitacionais Populares Vitorino Teles de Souza nos termos)
O Município de Figueirópolis – TO, torna público aos interessados o Edital 001/2023, referente ao Regulamento de Inscrição para Seleção de Famílias Carentes, para doação de 08 (oito) Unidades Habitacionais Populares Vitorino Teles de Souza nos termos da Lei Municipal n. 330/2023.
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Edital Número: 01/2023 Data: 29/08/2023
(EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL)
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
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Edital Número: 002/2022 Data: 26/08/2022
EDITAL E REGULAMENTO DO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS
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Edital Número: 001/2020 Data: 30/04/2020
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2020.
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Edital Número: 03/2019 Data: 08/07/2019
"Dispõe sobre a relação nominal dos inscritos efetivada para realização da prova do Conselho Tutela Município de Figueirópolis/T0, gestão compreendida entre 2020/2023. "
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Edital Número: 03/2019 Data: 08/07/2019
"Dispõe sobre a relação nominal dos inscritos efetivada para realização da prova do Conselho Tutela Município de Figueirópolis/T0, gestão compreendida entre 2020/2023. "
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Edital Número: 001/2019 Data: 19/06/2019
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019. “Dispõe sobre a regulamentação, organização e coordenação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Figueirópolis, nos termos da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de1990 (ECA) e suas alterações, em especial, a Lei Federal n.º 12.696 de 25 de julho de 2012, Lei Municipal n.º 221
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