Lei Complementar
Número: 335/2023
Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI N° 95/2009 PARA CRIAR O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.)
ALTERA A LEI N° 95/2009 PARA
CRIAR O CARGO DE LIVRE
NOMEAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Lei Complementar
Número: 301/2022
Data: 15/08/2022
Altera a Lei nº 95/2009 para criar cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Arrecadação e Fiscalização na Secretária de Administração do Poder Executivo Municipal.
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Lei Complementar
Número: 292/2022
Data: 23/03/2022
"Altera a Lei n° 95/2009 para criar cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Recursos Humanos, na Secretaria de Administração do Poder Executivo Municipal."
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Lei Complementar
Número: 287/2022
Data: 03/03/2022
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS -TO E ALTERA A LEI Nº 187/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS -TO E ALTERA A LEI Nº 187/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
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Lei Complementar
Número: 283/2021
Data: 15/12/2021
"Altera a Lei n° 95/2009 para criar cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Recursos Humanos, na Secretaria de Administração do Poder Executivo Municipal."
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Lei Complementar
Número: 269/2021
Data: 11/08/2021
(Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal)
" Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências"
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Lei Complementar
Número: 272/2021
Data: 10/08/2021
(Alteração da Lei n° 95/2009 para criação de cargos Efetivos-Executivos)
"Altera a Lei n° 95/2009 para criar cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal."
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Lei Complementar
Número: 229/2020
Data: 04/08/2020
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Figueirópolis-TO, e dá outras providências
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Lei Complementar
Número: 229/2020
Data: 04/08/2020
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Figueirópolis-TO, e dá outras providências
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