Decreto Número: 598/2017 Data: 12/12/2017
'' Dispõe sobre nomeação da equipe técnica municipal de elaboração do plano diretor participativo de figueiropolis...''

Decreto Número: 542/2017 Data: 12/12/2017
''Contratação de serviços especializados para a realização de shows artísticos...''

Decreto Número: 541/2017 Data: 12/12/2017
''Decreto inexibilidade de processo licitatório para contratação de serviços profissionais especializados...'''

Decreto Número: 539/2017 Data: 08/12/2017
''Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação da terra nua do município de Figueirópolis...''

Decreto Número: 602/2017 Data: 05/12/2017
''Regulamenta a Lei n° 177/2015, de 15 de dezembro de 2015, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), do Município de Figueirópolis-TO.''

Decreto Número: 599/2017 Data: 05/12/2017
''Exonera coordenador de gestão e recursos humanos e da outras providencia...''

Decreto Número: 540/2017 Data: 05/12/2017
'' Convoca aprovada no concurso publico...''

Decreto Número: 600/2017 Data: 04/12/2017
''Nomeia secretario municipal de esportes para responder na coordenação do RH e de outras providencias''

Decreto Número: 597/2017 Data: 31/10/2017
Dispõe sobre ponto facultativo no paço municipal de Figureirópolis e dá outras providências

Decreto Número: 595/2017 Data: 25/10/2017
Nomeia Coordenador de Oficina e dá outras Providências

Decreto Número: 592/2017 Data: 11/10/2017
Dispõe sobre ponto facultativo no paço municipal e dá outras providências

Decreto Número: 581/2017 Data: 04/09/2017
(Dispõe sobre Regulamentação da Lei Municipal nº 129/2011 que instituiu A Politica Município De Saneamento Ambiental do Município de Figueirópolis.)
O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - ESTADO DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. REGULAMENTAR A LEI Nº 129/2011 de 228 de maio de 2012. O dispositivo que trata o artigo está em conformidade com o Capítulo III e Art. 36, que versa sobre a Regulamentação da mesma Lei.