Portaria Concessão Número: 021/2026 Data: 11/03/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. DYONNATTA RANY PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 004/2026 Data: 11/02/2026
(Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora MARIA DAS MERCÊ FARIAS DE MORAIS NASCIMENTO e dá outras providências.)
Conceder o benefício aposentadoria por tempo de contribuição à servidora MARIA DAS MERCÊ FARIAS DE MORAIS NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 759.417.671-53, efetiva no cargo de Agente de Limpeza, matrícula nº 170, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e fixar proventos integrais no valor inicial de R$ 2.107,30 (dois mil cento e sete reais e trinta c

Portaria Concessão Número: 012/2026 Data: 09/02/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor efetivo Sr. VANDERLAN BRANCO DA SILVA, matrícula nº 190 ocupante do cargo de AGENTE DE LIMPEZA lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 011/2026 Data: 09/02/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação a servidora efetiva Sra. CLEYS PINTO DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 1904 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 002/2026 Data: 03/02/2026
(Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (especial de professor) à servidora JACILENE FERREIRA AGUIAR e dá outras providências.)
Conceder o benefício aposentadoria por tempo de contribuição (especial de professor) à servidora JACILENE FERREIRA AGUIAR, inscrita no CPF nº 769.350.191-68, efetiva no cargo de Professor PI, matrícula nº 176, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos integrais no valor inicial de R$ 3.159,40 (três mil cento e cinquenta e nove r

Portaria Concessão Número: 001/2026 Data: 03/02/2026
(Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez à segurada PATRICIA PEREIRA GONÇALVES e dá outras providências.)
Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora PATRICIA PEREIRA GONÇALVES, inscrita no CPF nº 012.367.381-01, efetiva no cargo Merendeira, matriculada sob o nº 1102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 1.711,13 (mil setecentos e onze reais e treze centavos), conforme pl

Portaria Concessão Número: 018/2026 Data: 02/02/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 007/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOSÉ DOS REIS ADÃO matrícula nº 2273, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 006/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA matrícula nº 2274 ocupante do cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO EXECUTIVO lotado na SECRETARIA DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 005/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOCELINO PEREIRA DE ARAUJO matrícula nº 2259 ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 004/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOELDO DE MEDEIROS matrícula nº 2260 ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 003/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. PATRICIA MARQUES SANTOS matrícula nº 2263 ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as normas municipais vigentes.