Portaria Concessão Número: 002/2026 Data: 03/02/2026
(Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (especial de professor) à servidora JACILENE FERREIRA AGUIAR e dá outras providências.)
Conceder o benefício aposentadoria por tempo de contribuição (especial de professor) à servidora JACILENE FERREIRA AGUIAR, inscrita no CPF nº 769.350.191-68, efetiva no cargo de Professor PI, matrícula nº 176, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos integrais no valor inicial de R$ 3.159,40 (três mil cento e cinquenta e nove r

Portaria Concessão Número: 001/2026 Data: 03/02/2026
(Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez à segurada PATRICIA PEREIRA GONÇALVES e dá outras providências.)
Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora PATRICIA PEREIRA GONÇALVES, inscrita no CPF nº 012.367.381-01, efetiva no cargo Merendeira, matriculada sob o nº 1102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 1.711,13 (mil setecentos e onze reais e treze centavos), conforme pl

Portaria Concessão Número: 007/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOSÉ DOS REIS ADÃO matrícula nº 2273, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 006/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA matrícula nº 2274 ocupante do cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO EXECUTIVO lotado na SECRETARIA DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 005/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOCELINO PEREIRA DE ARAUJO matrícula nº 2259 ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 004/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOELDO DE MEDEIROS matrícula nº 2260 ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 003/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. PATRICIA MARQUES SANTOS matrícula nº 2263 ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 002/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. CLAÚDIA GABRIELLE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2261 ocupante do cargo de FISCAL DE CONTRATOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 001/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. GISELLE CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 2262 ocupante do cargo de OUVIDORA MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 067/2025 Data: 11/11/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. DAYANE MOREIRA DOS REIS matrícula nº 2211, ocupante do cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS, lotada na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as normas municipais vigentes.11

Portaria Concessão Número: 020/2025 Data: 06/10/2025
(Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez à segurada FABIOLA MARQUES DOS SANTOS NERES e dá outras providências.)
Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora FABIOLA MARQUES DOS SANTOS NERES, inscrita no CPF nº 013.603.491-89, efetiva no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº 311, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e

Portaria Concessão Número: 019/2025 Data: 03/10/2025
(Dispõe sobre a retificação da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora DEUZELINA ALVES DA SILVA.)
Retificar a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição da servidora DEUZELINA ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 85980 e CPF n° 001.204.731-78, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Fundo Municipal de Saúde, e fixar proventos integrais no valor inicial de R$ 1.708,52 (um mil setecentos e oito reais e cinquenta e