Portaria Nomeação Número: 028/2025 Data: 11/03/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Designar a Sra. Luciane Marques de Oliveira, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Figueirópolis - TO;

Decreto Número: 102/2025 Data: 10/03/2025
(“NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora SILVANA ARRUDA SILVA ABREU, para ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.

Decreto Número: 101/2025 Data: 10/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia a Senhora IZABEL ARAUJO AGUIAR RIBEIRO, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, a partir desta data.

Decreto Número: 100/2025 Data: 10/03/2025
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências”.)
Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os seguintes representantes:

Decreto Número: 099/2025 Data: 10/03/2025
("Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.")
Instituir a Comissão de Regularização Fundiária, composta pelos servidores abaixo relacionados: NOME INSTITUIÇÃO REPRESENTADA FUNÇÃO BOMFIM CARLOS DUARTE LIMA RODRIGUES Município de Figueirópolis Assessor Especial Das-I MAURICIO CORDENONZI Município de Figueirópolis Advogado do Município WILSON GOMES DA ROCHA Município de Figueirópolis Secretário

Decreto Número: 097/2025 Data: 10/03/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor MARINÉLIO DA COSTA MORENO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.

Decreto Número: 096/2025 Data: 10/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora LUZIANE SOUZA SILVA COSTA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, a partir desta data.

Decreto Número: 092/2025 Data: 10/03/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor OSVALDO OLIVEIRA DE MORAIS, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 089/2025 Data: 07/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora THAYANY BARROS DA SILVA MORENO, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 088/2025 Data: 07/03/2025
(“EXONERA A PEDIDO, A COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora THAYANY BARROS DA SILVA MORENO, do cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

Portaria de Designação Número: 007/2025 Data: 07/03/2025
(“Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências.”.)
Designar a servidora LEDENIR DE FATIMA DE MATOS SCHADONG para exercer a função de Fiscal de Contrato na Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa da Silva Santos, sem prejuízo de suas atribuições como professora efetiva da Rede Municipal de Ensino.

Portaria de Designação Número: 007/2025 Data: 07/03/2025
(“Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências.”.)
Designar a servidora LEDENIR DE FATIMA DE MATOS SCHADONG para exercer a função de Fiscal de Contrato na Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa da Silva Santos, sem prejuízo de suas atribuições como professora efetiva da Rede Municipal de Ensino.