Resolução Número: 005/2023 Data: 10/03/2023
(“Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Figueirópolis-TO.”)
“Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Figueirópolis-TO.”
Resolução Número: 003/2023 Data: 10/03/2023
(“Dispõe sobre a convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”)
“Dispõe sobre a convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”
Resolução Número: 002/2023 Data: 10/03/2023
(“Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”)
“Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”
Resolução Número: 006/2022 Data: 25/10/2022
Dispõe sobre Aprovação do Saldo remanescente de Recursos de Emendas Parlamentares de números 12028.766000/12020-01,12028.766000/1210-02 e 12028.766000/1210-04 para aquisições de veículos para as Unidades Básicas de Saúde Nelcindo João Callai e Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos para o ano de 2022.
Resolução Número: 006/2022 Data: 25/10/2022
Dispõe sobre Aprovação do Saldo remanescente de Recursos de Emendas Parlamentares de números 12028.766000/12020-01,12028.766000/1210-02 e 12028.766000/1210-04 para aquisições de veículos para as Unidades Básicas de Saúde Nelcindo João Callai e Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos para o ano de 2022.