Decreto
Número: 122/2021
Data: 06/04/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE GABINETE,PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE GABINETE,PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto
Número: 120/2021
Data: 05/04/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO."
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Decreto
Número: 113/2021
Data: 01/04/2021
" Prorroga o Decreto n° 028/2021 que Decretou Situação Emergencial para fins de Contratação por Dispensa de Licitação".
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Decreto
Número: 121/2021
Data: 29/03/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTEÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTEÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto
Número: 121-A/2021
Data: 29/03/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto
Número: 118/2021
Data: 29/03/2021
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Figueirópolis nos dias 31/03/2021 e 01/04/2021, como medida de enfrentamento ao Coronavírus(COVID-19)".
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Decreto
Número: 117/2021
Data: 22/03/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO"
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Decreto
Número: 119/2021
Data: 19/03/2021
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM GESSO NA SEDE DA PREFEITURA AFIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONFORTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.")
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM GESSO NA SEDE DA PREFEITURA AFIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONFORTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO."
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Decreto
Número: 116/2021
Data: 15/03/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)no âmbito do Município de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 114/2021
Data: 09/03/2021
("DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
"DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 105/2021
Data: 05/03/2021
"Homologa os pareceres 1 e 2 de 2021 do Conselho Municipal de Educação CME-FIG/TO referente às condições necessárias para a autorização de funcionamento e início do ano letivo de 2021"
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Decreto
Número: 104/2021
Data: 01/03/2021
("CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.")
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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