Decreto
Número: 963/2020
Data: 24/08/2020
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 926/2020
Data: 24/08/2020
" Dispõe Sobre Desmembramento de Lotes 05, da Quadra 30, Loteamento Cidade de Figueirópolis dá outras providências".
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Decreto
Número: 959/2020
Data: 17/08/2020
"Dispõe sobre Desmembramento do lote 12, Quadra 54, Loteamento " Cidade de Figueirópolis" dá outras providências"
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Decreto
Número: 956-A-2020
Data: 06/08/2020
Homologa Resolução Nº 01 de 06 de AGOSTO 2020, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"
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Decreto
Número: 956/2020
Data: 05/08/2020
" Concede Licença Interesse Particular (03) três anos ao servidor e dá outras providências"
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Decreto
Número: 955/2020
Data: 03/08/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição de 04(quatro pneus 13.00-242 para manutenção da Patrol que compõe as máquinas da frota do DMER vinculado à Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo de Figueirópolis-TO"
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Decreto
Número: 951/2020
Data: 09/07/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Moto Bamba 5.5 cv e tempo B4T-705 L3 e acessórios para montagem"
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Decreto
Número: 951/2020
Data: 09/07/2020
" Decreto dispensa de processo de licitação para prestação de serviços de Vulcanização de Pneu 10.00-20,destinado a manutenção do Caminhão Caçamba Mercedes 2729 placa OLL 9623,veículo que compõe a frota do DMER que presta serviços nas estradas deste Município, junto a Secretaria Municipal de Obras Transporte e urbanismo."
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Decreto
Número: 949/2020
Data: 07/07/2020
""DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 947/2020
Data: 06/07/2020
"Exonera a Pedido do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL e dá outras providências"
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Decreto
Número: 944/2020
Data: 01/07/2020
"Exonera a Pedido do Cargo de AGENTE DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO e dá outras providências"
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Decreto
Número: 943/2020
Data: 01/07/2020
“ Exoneração a Pedido do Cargo de FISIOTERAPEUTA e dá outras providências”
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