Decreto Número: 121-A/2021 Data: 29/03/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.

Decreto Número: 118/2021 Data: 29/03/2021
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Figueirópolis nos dias 31/03/2021 e 01/04/2021, como medida de enfrentamento ao Coronavírus(COVID-19)".

Decreto Número: 117/2021 Data: 22/03/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO"

Decreto Número: 119/2021 Data: 19/03/2021
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM GESSO NA SEDE DA PREFEITURA AFIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONFORTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.")
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM GESSO NA SEDE DA PREFEITURA AFIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONFORTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO."

Decreto Número: 116/2021 Data: 15/03/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)no âmbito do Município de Figueirópolis-TO.

Decreto Número: 114/2021 Data: 09/03/2021
("DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
"DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto Número: 105/2021 Data: 05/03/2021
"Homologa os pareceres 1 e 2 de 2021 do Conselho Municipal de Educação CME-FIG/TO referente às condições necessárias para a autorização de funcionamento e início do ano letivo de 2021"

Decreto Número: 104/2021 Data: 01/03/2021
("CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.")
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 103/2021 Data: 01/03/2021
("NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DÁS OUTRAS PREVIDÊNCIAS.")
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DÁS OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Decreto Número: 102/2021 Data: 01/03/2021
(NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 0087/2021 Data: 25/02/2021
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS ASSESSORIA E DIVULGAÇÃO EM MIDIAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS.")
"DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS ASSESSORIA E DIVULGAÇÃO EM MIDIAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS."

Decreto Número: 086/2021 Data: 23/02/2021
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.")
"DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO."