Publicações

Fica instituída a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis/TO, que terá como finalidade planejar, coordenar, acompanhar e executar todas as atividades relacionadas à realização da Conferência.

Fica REVOGADA a Portaria nº 045/2025, de 30 de maio de 2025, em razão dos motivos expostos em seu art. 2º.

Designar a Sra. INDIARA FIGUEREDO LOPES DE SOUZA, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Figueirópolis - TO;

Designar o(a) servidor(a) GISELLE CAMPOS DE SOUZA, ocupante do cargo de OUVIDORA MUNICIPAL, matrícula nº 1974, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Executivo do Município de Figueirópolis/TO.

Fica autorizado o servidor MÁRCIO ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1854, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a prestar serviços, no período de 01/07/2025 31/07/2025, na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no Hospital de Pequeno Porte de Figueirópolis (HPPF), para fins de c

Fica autorizado o servidor GENEVAL PEREIRA RAMOS, matrícula nº 442, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a prestar serviços no âmbito da 90ª Delegacia de Polícia Civil de Figueirópolis - TO, sem prejuízo de suas atribuições originais, visando atender à necessidade temporária d

Retificar a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. ZELIA BANDEIRA ABREU, SOLTEIRA, portadora do RG n° 2088455 e CPF n° 401.858.421-00, efetiva no cargo de PROFESSOR PIII, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, com proventos cálculados pela média aritmética (integralidade) no valor de R$ 3.979,51 (t

Nomear a Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliar servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Administração Geral, composta pelos seguintes membros:

Nomear a Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliar servidores públicos lotados no Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:

Fica revogada, em sua integralidade, a Portaria nº 009/2025, que concedia gratificação ao servidor efetivo Natalino Soares Lima, matrícula nº 298, ocupante do cargo de Agente de Tributos e Fiscalização, em razão do reajuste salarial estabelecido pela Lei Municipal nº 383/2025.

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. CLEBER CARLOS PEREIRA, ocupante do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTES ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica autorizado o servidor JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2086, ocupante do cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO EXECUTIVO, lotado na SECRETARIA DE GABINETE, a conduzir, quando necessário, veículos pertencentes ou a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para atendimento das demandas dessa pasta.