Decreto
Número: 073/2023
Data: 17/04/2023
(“Dispõe sobre a Alteração de datas para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Alteração de datas
para a 1º Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente,
e dá outras providências.”
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Decreto
Número: 072/2023
Data: 13/04/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse
Particular a servidor e dá
outras providencias”.
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Decreto
Número: 070/2023
Data: 04/04/2023
(“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS ESPECIFICADAS, DEVIDO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO”)
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS
ESPECIFICADAS, DEVIDO AO FERIADO DE PAIXÃO DE
CRISTO”
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Decreto
Número: 066/2023
Data: 28/03/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 01, da Quadra 56, Loteamento
cidade de Figueirópolis e dá outras
providencias”.
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Decreto
Número: 055/2023
Data: 27/03/2023
(“DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS”.)
“DECRETO DISPENSA DE PROCESSO
DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS”.
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Decreto
Número: 065/2023
Data: 24/03/2023
(“Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Convocação para a
1º Conferência Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, e dá
outras providências.”
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Decreto
Número: 064/2023
Data: 20/03/2023
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO
PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB,
integrado como Câmara do Conselho Municipal
de Educação - CME de Figueirópolis-TO e dá
outras providências.
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Decreto
Número: 054/2023
Data: 17/03/2023
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências”.)
“Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescentes
e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 061/2023
Data: 16/03/2023
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 017/2023 E NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figu)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO
017/2023 E NOMEAÇÃO E POSSE DE
CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do
Conselho Municipal de Educação - CME de
Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 060/2023
Data: 15/03/2023
(DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O REGIME DE
TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E
EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA
LEI N° 14.133, DE 1°DE ABRIL DE
2021, QUE INSTITUIU NOVO
REGIME DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 059/2023
Data: 03/03/2023
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO A
COORDENADORA DO CREAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
Número: 058/2023
Data: 03/03/2023
(“NOMEIA COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA COORDENADORA DO
CREAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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