Decreto
Número: 040/2023
Data: 30/01/2023
(Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscai)
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as
regras para a atuação do agente de contratação e da
equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores e fiscais de
contratos, no âmbito da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 039/2023
Data: 30/01/2023
(REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO.)
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS/TO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 038/2023
Data: 27/01/2023
(Regulamenta o uso da frota de veículos oficiais e pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.)
Regulamenta o uso da frota de veículos oficiais e
pagamento de multas decorrentes de infrações de
trânsito cometidas por condutores de veículos do
serviço público municipal e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 037/2023
Data: 26/01/2023
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outra)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE
PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME
E DO CONSELHO DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB,
integrado como Câmara do CME de
Figueirópolis-TO e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 036/2023
Data: 26/01/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse
Particular a servidor e dá
outras providencias”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 035/2023
Data: 23/01/2023
(“NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HPP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HPP
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 034/2023
Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DE FISIOTERAPIA DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DE
FISIOTERAPIA DO NASF E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 033/2023
Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO
PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 032/2023
Data: 23/01/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HPP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR DE
ENFERMAGEM DO HPP E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 029/2023
Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO
PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE
BUCAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 028/2023
Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO
PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 027/2023
Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO
NASF E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):