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Decreto Número: 099/2024 Data: 05/06/2024
(“Exoneração a Pedido do Cargo de Assistente Administrativo e dá outras providencias”.)
“Exoneração a Pedido do Cargo de Assistente Administrativo e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 098/2024 Data: 03/06/2024
(“NOMEIA A ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 097/2024 Data: 03/06/2024
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATOS E PARA de COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATOS E PARA de COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 096/2024 Data: 03/06/2024
(“NOMEIA A COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 095/2024 Data: 31/05/2024
(“Exoneração a Pedido do Cargo de Enfermeira e dá outras providencias”.)
“Exoneração a Pedido do Cargo de Enfermeira e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 094/2024 Data: 29/05/2024
(“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 093/2024 Data: 28/05/2024
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 092/2024 Data: 27/05/2024
(“EXONERA A COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA A COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 091/2024 Data: 24/05/2024
(“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO – PTP E VIAS ACESSO, NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE Á)
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO – PTP E VIAS ACESSO, NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 090/2024 Data: 24/05/2024
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 089/2024 Data: 23/05/2024
(“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 088/2024 Data: 23/05/2024
(“DECRETO A INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“DECRETO A INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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