Publicações

(“NOMEIA CONSELHEIRAS TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)

(“DISPÕE SOBRE INCLUIR A AREA DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO DA RUA 23 ATÉ A CHÁCARAS URBANAS E AV FEDERAL DA RUA 01 A CHÁCARAS URBANAS NA PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(“NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)

(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)

(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(“Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria no 260/2022 do MDR.”)

(Dispõe sobre doação de parte - A/AR - 14 Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providências.)

(“Dispõe Sobre Desmembramento de parte- A/AR-14, Loteamento CIDADE de Figueirópolis e dá outras providencias”.)

(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO O PROJETOS CULTURAIS”.)

(“RETIFICA ART.1º DO DECRETO 200/2023 SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024.)

(EXONERA O AGENTE DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)