Decreto
Número: 059/2022
Data: 03/02/2022
(DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022)
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022.
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Decreto
Número: 058/2022
Data: 02/02/2022
"Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providências"
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Decreto
Número: 057/2022
Data: 01/02/2022
"NOMEIA CONTROLADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 057-B/2022
Data: 01/02/2022
"NOMEIA COORDENADOR DE OBRAS E TRANSPORTES E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 057-A-2022
Data: 01/02/2022
"ADRIANA COORDENADORA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 056/2022
Data: 01/02/2022
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, AO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR ,A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 056-A-2022
Data: 01/02/2022
"EXONERA CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 054/2022
Data: 31/01/2022
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO SUPORTE DO SISTEMA DE VIRTUALIZAÇÃO DO SERVIDOR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO SUPORTE DO SISTEMA DE VIRTUALIZAÇÃO DO SERVIDOR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO
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Decreto
Número: 053/2022
Data: 31/01/2022
"Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social -REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico -REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição.
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Decreto
Número: 049/2022
Data: 28/01/2022
"Nomeia Secretário de Administração do Município de Figueirópolis-TO e dá outras providências"
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Decreto
Número: 001/2022
Data: 26/01/2022
"NOMEIA O RESPONSÁVEL A OPERAR SICAP-LCO JUNTO AO TCE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 042/2022
Data: 24/01/2022
"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis-TO e dá outras providências"
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