Decreto
Número: 234/2021
Data: 22/09/2021
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E COORDENADOR DE TRASPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 232/2021
Data: 14/09/2021
(NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
"NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 223/2021
Data: 10/09/2021
(Doação de Lote Urbano -Interesse Social.)
"Dispõe sobre a doação de Lote Urbano para fins de habitação de interesse social,na forma da lei nº 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e Lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 231/2021
Data: 02/09/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição, material Esportivo, para a Sec. de Esporte da Prefeitura de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 230/2021
Data: 02/09/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição de material hidráulico para o Estádio Municipal da Prefeitura de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 222/2021
Data: 01/09/2021
(DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 221/2021
Data: 30/08/2021
(Nomeia o Senhor Rondon Barbosa dos Santos Junior, para Função de Coordenador de Gestão e Recursos Humanos,)
"Nomeia o Senhor Rondon Barbosa dos Santos Junior, para Função de Coordenador de Gestão e Recursos Humanos, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 220/2021
Data: 30/08/2021
(Exoneração da Função de Coordenadora de Gestão e Recursos Humanos)
"Exonera a Srª Fernanda da Cruz da Função de Coordenadora de Gestão e Recursos Humanos , e dá outras providências"
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Decreto
Número: 219/2021
Data: 26/08/2021
(Adota medidas de flexibilização, bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))
"Adota medidas de flexibilização, bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Munícipio de Figueirópolis."
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Decreto
Número: 217/2021
Data: 17/08/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição, 08 Calças CE tecido Brim RIP, 08 Camisetas manga curta ,08 chapéus com protetor de nuca, 02 coletes para atender ao Meio Ambiente da Prefeitura de Figueirópolis.
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Decreto
Número: 216-A/2021
Data: 16/08/2021
(EXONERA O COORDENADOR DE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
" EXONERA O COORDENADOR DE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 214/2021
Data: 11/08/2021
(Adota medidas de flexibilização, bem como mantêm medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19))
" Adota medidas de flexibilização, bem como mantêm medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19)no âmbito do Município de Figueirópolis."
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