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Decreto Número: 029/2023 Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 028/2023 Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 027/2023 Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 026/2023 Data: 23/01/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 024/2023 Data: 23/01/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento Figueirópolis e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 023/2023 Data: 23/01/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 07-remanescente, da Quadra 06, Loteamento Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 07-remanescente, da Quadra 06, Loteamento Figueirópolis e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 022/2023 Data: 20/01/2023
(“Nomeia a Pregoeira, na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações”)
“Nomeia a Pregoeira, na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações”
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Decreto Número: 021/2023 Data: 20/01/2023
(“Nomeia a Comissão de Licitações de acordo com o inciso XVI do artigo 6º da Lei Federal no 8.666/93 de 21 de junho de 1993)
“Nomeia a Comissão de Licitações de acordo com o inciso XVI do artigo 6º da Lei Federal no 8.666/93 de 21 de junho de 1993
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Decreto Número: 020/2023 Data: 20/01/2023
(“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 019/2023 Data: 19/01/2023
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto Número: 018/2023 Data: 19/01/2023
(“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS- I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS- I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 017/2023 Data: 19/01/2023
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2023 E NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO – CME/FIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2023 E NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO – CME/FIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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