Decreto
Número: 01/2024
Data: 02/01/2024
(“DISPÕE SOBRE INCLUIR A AREA DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO DA RUA 23 ATÉ A CHÁCARAS URBANAS E AV FEDERAL DA RUA 01 A CHÁCARAS URBANAS NA PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
DISPÕE SOBRE INCLUIR A AREA DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO DA RUA 23 ATÉ A CHÁCARAS URBANAS E AV FEDERAL DA RUA 01 A CHÁCARAS URBANAS NA PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 005/2024
Data: 02/01/2024
(“NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 004/2024
Data: 02/01/2024
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias.
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Decreto
Número: 003/2024
Data: 02/01/2024
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 002/2024
Data: 02/01/2024
(“Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria no 260/2022 do MDR.”)
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria no 260/2022 do MDR.
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Decreto
Número: 207/2023
Data: 28/12/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento de parte- A/AR-14, Loteamento CIDADE de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento de parte- A/AR-14, Loteamento CIDADE de Figueirópolis e dá outras providencias”.
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Lei
Número: 350/2023
Data: 27/12/2023
(DISPÕE SOBRE DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO NO INCENTIVO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE DESAFETAR E DOAR
IMÓVEL URBANO PARA FINS DE
INTERESSE PÚBLICO NO INCENTIVO
AO EMPREGO E GERAÇÃO DE
RENDA E ADOTA OUTRA
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 205/2023
Data: 22/12/2023
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO O PROJETOS CULTURAIS”.)
DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO O PROJETOS CULTURAIS.
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Decreto
Número: 204/2023
Data: 22/12/2023
(“RETIFICA ART.1º DO DECRETO 200/2023 SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
RETIFICA ART.1º DO DECRETO 200/2023 SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 203/2023
Data: 20/12/2023
(DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024.)
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024.
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Decreto
Número: 202/2023
Data: 20/12/2023
(EXONERA O AGENTE DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
"EXONERA O AGENTE DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 201/2023
Data: 20/12/2023
("CESSÃO DA SERVIDORA PARA O ESTADO DO TOCANTINS JUNTO A POLICIA MILITAR, 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM GURUPI-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
CESSÃO DA SERVIDORA PARA O ESTADO DO TOCANTINS JUNTO A POLICIA MILITAR, 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM GURUPI-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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