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Decreto Número: 200/2023 Data: 20/12/2023
("DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 199/2023 Data: 20/12/2023
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -CACS-FUNDEB, INTEGRADO COMO CÃMARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE FIGUEIROPOLIS -TO.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -CACS-FUNDEB, INTEGRADO COMO CÃMARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE FIGUEIRÓPOLIS -TO
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Decreto Número: 198/2023 Data: 20/12/2023
("EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.")
EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Número: 349/2023 Data: 18/12/2023
(“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 348/2023 Data: 18/12/2023
(“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Número: 347/2023 Data: 18/12/2023
(“CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.”)
“CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.”
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Decreto Número: 196/2023 Data: 12/12/2023
("EXONERA ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.")
"EXONERA ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS´.
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Decreto Número: 194/2023 Data: 11/12/2023
(“NOMEIA OS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA OS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 192/2023 Data: 07/12/2023
(“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”)
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Edital Número: 051/2023 Data: 30/11/2023
(Assunto: Resultado Final Das Unidades Habitacionais)
Assunto: Resultado Final Das Unidades Habitacionais
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Decreto Número: 188/2023 Data: 27/11/2023
(“4ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“4ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria Número: 007/2023 Data: 22/11/2023
(“Dispõe sobre a designação da servidora SAMARA SOUSA MACIEL para a função de Agente de Desenvolvimento.”)
“Dispõe sobre a designação da servidora SAMARA SOUSA MACIEL para a função de Agente de Desenvolvimento.”
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