Decreto Número: 001/2021 Data: 01/01/2021
"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 1034/20 Data: 30/12/2020
"Exonera Coordenador dp recurso humano do Município e dá outras providências"

Decreto Número: 1033/2020 Data: 30/12/2020
"Exonera Secretários Municipais e dá outras providências"

Decreto Número: 1029/2020 Data: 23/12/2020
"Dispõe sobre a homologação da Portaria n° 01-CME/RIG-TO de 17 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a composição das comissões de Avaliação externa in loco que destina-se, a constatar as condições para validação do encerramento do ano letivo 2020 no sistema Municipal de Ensino de Figueirópolis SME/FIG-TO.

Decreto Número: 1028/2020 Data: 17/12/2020
"Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2020, que dispões sobre a criação, credenciamento,recredenciamento de unidades escolares: Autorização para funcionamento,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da Educação Básica e suas modalidades,no sistema Municipal de Ensino de Figueirópolis-TO,SME/FIG/TO e dá outras providências.

Decreto Número: 1026/2020 Data: 14/12/2020
"Dispõe Sobre Desmembramento da Parte "A" desmembrada dos Lotes 05 e 06, da Quadra 29, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa" dá outras providências"

Decreto Número: 1025/2020 Data: 14/12/2020
"Adota novas medidas de flexibilização preventiva para a retomada das atividades econômicas no Município de Figueirópolis e dá outras providências"

Decreto Número: 1019/2020 Data: 02/12/2020
" INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 1018/2020 Data: 27/11/2020
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 1017/2020 Data: 27/11/2020
"NOMEIA COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 1015/2020 Data: 24/11/2020
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 1014/2020 Data: 24/11/2020
"NOMEIA COORDENADORA CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"