"Dispõe Sobre Desmembramento da Junção de Parte do Lote 11 e Parte do Lote 12 da Quadra 41, Loteamento " Figueirópolis 2° Etapa" dá outras providências"
" Extingue cargo de Coordenador de Apoio, Coordenador do CRAS, Coordenador do CREAS e Coordenador de Oficina, como cargos efetivos e dá outras providências"
Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma de lei n° 234/2020 de 13 de maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
" Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei nº 234/2020 de 13 de maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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