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"EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" Concede Licença de Interesse Particular Tempo Indeterminado ao servidor e dá outras providências"

Define e completa as disposições do Decreto 893 que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Figueirópolis e Decreto 894, que dispõe sobre s medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.

" Decretar novas medidas em extensão as medidas adotadas no decreto 893/2020, para Determinar de forma excepcional e temporária, o FECHAMENTO de quaisquer locais em que possa haver propagação do COVID-19.

" Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Figueirópolis e Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo ( Coronavírus-COVID-19) e dá outras providências. "

"Dispõe sobre Ação preventiva com suspensão das atividades escolares na rede municipal, para enfrentamento do CORONAVIRUS-COVID-19 e dá outras providências".

" Dispõe sobre Ação preventiva com suspensão das atividades escolares na rede municipal, para o enfrentamento do CORONA VÍRUS-COVID 19 e dá outras providências"

"Dispõe sobre Ação preventiva com suspensão das atividades escolares na rede municipal, para enfrentamento do CORONAVIRUS-COVID-19 e dá outras providências".

Dispõe de bens móveis inservíveis para a administração, para efeito de alienação,por venda, através de leilão, e dá outras providências.

" Decreto dispensa de licitação para Prestação de serviços de Implantação de pavimentação em vias publicas urbanas", pertencente a Prefeitura de Figueirópolis-TO".

" Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas" "Pertencente a Prefeitura de Figueirópolis-TO."

"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material Esportivo para a Secretaria de Esporte".