Publicações

Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, destinadas à implantação de Poço Tubular Profundo (PTP) que passarão a integrar o Sistema Público de Abastecimento de Água, as áreas de terras abaixo especificadas:

Fica assegurado ao Sr. MANOEL ALVES DE SOUZA FILHO, nomeado no cargo de Secretário Municipal de Saúde o recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem, conforme requerimento apresentado.

O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, a partir do dia 01 de abril de 2025, será das 07h às 13h.

Nomear como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Figueirópolis:

Fica instituída a Comissão para avaliação dos documentos dos aprovados do IV Concurso Público de Figueirópolis – TO, ficando com seguinte composição:

Fica nomeada ILDINEI FERREIRA VIANA, para responder e operar o SICAP-LCO junto ao TCE/TO, conforme Instrução Normativa TCE/TO nº 3, de 20 de setembro de 2017.

Nomeia a Senhora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, para ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO a partir desta data.

Fica nomeada a servidora ILDINEI FERREIRA VIANA, CPF nº 931.819.571-00, para exercer a função de Pregoeira do Município de Figueirópolis, sendo responsável pela condução dos processos licitatórios na modalidade pregão, conforme as disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, a partir desta data.

Nomeia o Senhor HENRI MICHEL HARDDY, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data.

Nomeia a Senhora MARCELA CARLOS LEITE ALMEIDA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

Nomeia o Senhor JOSÉ LUIZ DE PAULA SOUSA, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, a partir desta data.