Decreto Número: 170/2023 Data: 26/10/2023
(“DECLARA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS”)
“DECLARA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS”

Decreto Número: 168/2023 Data: 17/10/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 167/2023 Data: 16/10/2023
(“EXONERA O COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 165/2023 Data: 11/10/2023
(Dispõe Sobre Doação da Área Parte Remanescente do Remembramento dos Lotes 07, 08, 09 e 10 Quadra 40 Loteamento cidade de Figueirópolis 2º Etapa e dá outras providencias.)
Dispõe Sobre Doação da Área Parte Remanescente do Remembramento dos Lotes 07, 08, 09 e 10 Quadra 40 Loteamento cidade de Figueirópolis 2º Etapa e dá outras providencias.

Decreto Número: 164/2023 Data: 10/10/2023
(“3ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“3ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Número: 163/2023 Data: 10/10/2023
(“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA F PARA RUA 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA F PARA RUA 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 162/2023 Data: 09/10/2023
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 161/2023 Data: 04/10/2023
(“NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 160/2023 Data: 04/10/2023
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Número: 159/2023 Data: 04/10/2023
(“EXONERA A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 158/2023 Data: 04/10/2023
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE PEDAGOGO, NOS TERMOS DO ART. 17, INCISO I, E ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2004, MEDIANTE PROMOÇÃO DE CLASSE A CLASSE, POR MÉRITO E TEMPO DE SERVIÇO, A)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE PEDAGOGO, NOS TERMOS DO ART. 17, INCISO I, E ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2004, MEDIANTE PROMOÇÃO DE CLASSE A CLASSE, POR MÉRITO E TEMPO DE SERVIÇO, A SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Decreto Número: 157/2023 Data: 04/10/2023
(“Exoneração a Pedido do Cargo de Assistente Administrativo da Função Diretor(a) Assistência Social e dá outras providencias”.)
“Exoneração a Pedido do Cargo de Assistente Administrativo da Função Diretor(a) Assistência Social e dá outras providencias”.