Publicações

"Decreta luto oficial no Município de Figueirópolis, em virtude do falecimento dos Senhores DIDÁCIO MACENA DOS SANTOS. JOSÉ EVANGELISTA SANTANA E JOSÉ FRANCISCO ZATARIM."

"Dispõe Sobre Remembramento e Desmembramento do Lote 01 (parte -A), Parte Lote 01, Lote 1-C e Lote 01-D da Quadra 32. Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, e dá outras providências"

"Decreta luto oficial no Município de Figueirópolis em virtude do falecimento da senhora JOSEFA BARBOSA COSTA"

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022.

"Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providências"

"NOMEIA CONTROLADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"NOMEIA COORDENADOR DE OBRAS E TRANSPORTES E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ADRIANA COORDENADORA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, AO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR ,A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"EXONERA CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO SUPORTE DO SISTEMA DE VIRTUALIZAÇÃO DO SERVIDOR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO

"Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social -REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico -REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição.