Decreto
Número: 597/2017
Data: 31/10/2017
Dispõe sobre ponto facultativo no paço municipal de Figureirópolis e dá outras providências
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Decreto
Número: 595/2017
Data: 25/10/2017
Nomeia Coordenador de Oficina e dá outras Providências
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Decreto
Número: 592/2017
Data: 11/10/2017
Dispõe sobre ponto facultativo no paço municipal e dá outras providências
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Decreto
Número: 683/2018
Data: 01/08/2017
"NOMEIA A SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 584/2017
Data: 14/07/2017
(O programa de agenda 21 local)
Cria no âmbito do município de Figueirópolis "O programa de agenda 21 local" e da outras providências
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Decreto
Número: 535/2017
Data: 11/05/2017
Dispõe sobre a atualização do Decreto 105/2005 e define valores das Tabelas de cálculos das taxas e preço público, nos termos da Lei 002/2015 do Município de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 533/2017
Data: 08/05/2017
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 543/2017
Data: 16/01/2017
''Dispõe sobre Remembramento e Desmembramento dos Lotes 01, 02, 03, da Quadra 41, Loteamento Figueirópolis-2ª Etapa dá outras providências.''
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Decreto
Número: 446/2016
Data: 07/11/2016
"Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Figueirópolis-TO.,para o exercício de 2017, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 105/2005
Data: 30/12/2005
Aprova o regulamento do novo Código Tributário do Município e dá outras providências.
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Decreto
Número: 105/2005
Data: 30/12/2005
"Aprova o regulamento do novo Código Tributário do Município e dá outras providências"
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Decreto
Número: 027/02
Data: 31/12/2002
" DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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