Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma de lei n° 234/2020 de 13 de maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
" Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei nº 234/2020 de 13 de maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
Adota novas medidas restritivas e determina ações preventivas para contenção do avanço e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
"Decreto dispensa de processo de licitação para 02 pneus 12-4-24 e 02 câmaras de ar 18-4-30 para manutenção das máquinas da Secretaria de Produção Indústria e Comércio de Figueirópolis-TO.
" Dispõe sobre desmembramento e Remembramento dos Lotes 08 e 09 da Quadra 14, Loteamento " Cidade de Figueirópolis 1ª Etapa " e dá outras providências"
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