Decreto Número: 112/2025 Data: 31/03/2025
(“Dispõe sobre o expediente do Executivo Municipal e dá outras providências.”)
O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, a partir do dia 01 de abril de 2025, será das 07h às 13h.

Decreto Número: 111/2025 Data: 25/03/2025
(“Dispõe sobre a substituição da Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.)
Nomear como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Figueirópolis:

Decreto Número: 110/2025 Data: 24/03/2025
(“INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS APROVADOS DO IV CONCURSO PÚBLICO DE FIGUEIRÓPOLIS”)
Fica instituída a Comissão para avaliação dos documentos dos aprovados do IV Concurso Público de Figueirópolis – TO, ficando com seguinte composição:

Decreto Número: 109/2025 Data: 18/03/2025
(“NOMEIA A RESPONSÁVEL A OPERAR SICAP-LCO JUNTO AO TCE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica nomeada ILDINEI FERREIRA VIANA, para responder e operar o SICAP-LCO junto ao TCE/TO, conforme Instrução Normativa TCE/TO nº 3, de 20 de setembro de 2017.

Decreto Número: 108/2025 Data: 18/03/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Nomeia a Senhora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, para ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO a partir desta data.

Decreto Número: 107/2025 Data: 18/03/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica nomeada a servidora ILDINEI FERREIRA VIANA, CPF nº 931.819.571-00, para exercer a função de Pregoeira do Município de Figueirópolis, sendo responsável pela condução dos processos licitatórios na modalidade pregão, conforme as disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Decreto Número: 106/2025 Data: 18/03/2025
(“EXONERA A PEDIDO, A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, a partir desta data.

Decreto Número: 105/2025 Data: 17/03/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor HENRI MICHEL HARDDY, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data.

Decreto Número: 104/2025 Data: 13/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARCELA CARLOS LEITE ALMEIDA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

Decreto Número: 103/2025 Data: 13/03/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor JOSÉ LUIZ DE PAULA SOUSA, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, a partir desta data.

Decreto Número: 102/2025 Data: 10/03/2025
(“NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora SILVANA ARRUDA SILVA ABREU, para ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.

Decreto Número: 101/2025 Data: 10/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia a Senhora IZABEL ARAUJO AGUIAR RIBEIRO, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, a partir desta data.