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Fica EXONERADA, a pedido, a servidora LAÍS TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula 1826, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

Fica EXONERADO, a pedido, o Senhor LUIZ EDUARDO OLIMPIO, do cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, a partir desta data.

Nomeia a Senhora LILIA REGINA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Fica nomeada para o cargo ao qual foi aprovada no IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de Figueirópolis, a classificada a seguir relacionada: 1) CARGO: Fiscal de Vigilância Sanitária • 003 001494 737.***.***-53 - SILMARA COELHO DA SILVA

Nomeia a Senhora LUCIANE MARQUES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS deste município, a partir desta data.

Fica concedida a prorrogação da licença para tratar de assunto de interesse particular pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02 de março de 2025, com término em 02 de março de 2026, à servidora JACKELINE FIGUEREDO SANTOS, portadora do CPF nº 938.490.601-87, ocupante do cargo de Professora Nível PIII, lotada no Secretaria Municipal de Educação.

Instituir a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE FIGUEIRÓPOLIS, a qual será composta de Representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de março de 2025 (segundafeira), no Paço Municipal e demais Órgãos Públicos do Município, exceto nas repartições que exigem regime de Plantão, serviços essenciais da Saúde e Coleta de lixo.

Designar os Servidores HERICA MENEZES DA SILVA, CPF: 048.884.741-92 e DELMA OLIVEIRA CHAVES ALMEIDA-CPF: 022.007.131-42, nas funções Presidente e Secretario, de que trata a Lei 137/2013.

Fica a Sra. Elaine Caetano de Aquino, exercente do cargo professora do quadro efetivo do Município de Formoso do Araguaia/TO, integrada, a partir de 01 de fevereiro de 2025 até quando perdurar o ato de cessão/disposição, ao quadro dos servidores do Município de Figueirópolis, devendo desempenhar as funções de seu cargo junto ao Município requisitan

Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, os seguintes representantes:

Fica nomeado como perito do FUNPREF o Doutor HAILTON MOREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o n.º 006.427.481-01, CRM 7946-TO, para atuar na realização de perícias médicas e emissão de laudos médicos periciais nos processos de aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).