Decreto Número: 874 Data: 13/02/2020
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PIII (2016) DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR"

Decreto Número: 873/2020 Data: 11/02/2020
" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de pneus destina a reposição nas máquinas de Secretaria de Obras"

Decreto Número: 862/2020 Data: 11/02/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material destinado a manutenção"

Decreto Número: 872 Data: 10/02/2020
"Concede Licença Interesse Particular por Tempo indeterminado ao Servidor e dá outras providências"

Decreto Número: 871 Data: 06/02/2020
"NOMEIA COORDENADORA CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 865 Data: 30/01/2020
" Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis e com paridade, e dá outras providências"

Decreto Número: 864/2020 Data: 30/01/2020
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PIII (1993), PI (2002), PIII (2002), PIII (2010) E PIII (2016), DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR."

Decreto Número: 864/2020 Data: 29/01/2020
" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de 02 pneus destinado a reposição no trator New Holland TL 75"

Decreto Número: 860 Data: 16/01/2020
" Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis, sem paridades e dá outras providências".

Decreto Número: 860-A-2020 Data: 15/01/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material destinado a manutenção e iluminação pública"

Lei Número: 230/2020 Data: 15/01/2020
" Autoriza a Abertura de Crédito adicional por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município de Figueirópolis-TO,Exercício de 2020,no valor de R$ 356.653,22 (Trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais, e vinte e dois centavos),com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal...

Decreto Número: 863/2020 Data: 10/01/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Scanner Epson Workforce ES 400 ".