"Dispõe sobre a relação nominal dos inscritos efetivada para realização da prova do Conselho Tutela Município de Figueirópolis/T0, gestão compreendida entre 2020/2023. "
"Dispõe sobre a relação nominal dos inscritos efetivada para realização da prova do Conselho Tutela Município de Figueirópolis/T0, gestão compreendida entre 2020/2023. "
" Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo para Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar"
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019. “Dispõe sobre a regulamentação, organização e coordenação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Figueirópolis, nos termos da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de1990 (ECA) e suas alterações, em especial, a Lei Federal n.º 12.696 de 25 de julho de 2012, Lei Municipal n.º 221
O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com o nosso Termos de Uso e Política de Privacidade.