Lei
Número: 259/2021
Data: 10/03/2021
(DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,)
" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37 INCISO IX DA CF/88.
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Lei
Número: 258/2021
Data: 10/03/2021
(Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social e enfermeira)
" Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social e enfermeira , inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências"
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Lei
Número: 257/2021
Data: 10/03/2021
(ALTERA A LEI N° 047 DE 15 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.)
" ALTERA A LEI N° 047 DE 15 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REEMBOLSO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 114/2021
Data: 09/03/2021
("DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
"DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 105/2021
Data: 05/03/2021
"Homologa os pareceres 1 e 2 de 2021 do Conselho Municipal de Educação CME-FIG/TO referente às condições necessárias para a autorização de funcionamento e início do ano letivo de 2021"
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Decreto
Número: 104/2021
Data: 01/03/2021
("CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.")
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 103/2021
Data: 01/03/2021
("NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DÁS OUTRAS PREVIDÊNCIAS.")
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DÁS OUTRAS PREVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 102/2021
Data: 01/03/2021
(NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 0087/2021
Data: 25/02/2021
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS ASSESSORIA E DIVULGAÇÃO EM MIDIAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS.")
"DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS ASSESSORIA E DIVULGAÇÃO EM MIDIAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS."
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Decreto
Número: 086/2021
Data: 23/02/2021
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.")
"DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO."
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Decreto
Número: 085/2021
Data: 22/02/2021
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.")
"DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO."
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Decreto
Número: 084/2021
Data: 22/02/2021
"Dispõe sobre a Alteração de endereço da Avenida 4 para Av. Pará e dá outras providências"
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