Decreto
Número: 213/2021
Data: 09/08/2021
(Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
"Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências"
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Lei
Número: 275/2021
Data: 06/08/2021
(ALTERA A LEI N° 95/2009, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)
"ALTERA A LEI N° 95/2009, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Lei
Número: 273/2021
Data: 06/08/2021
(Lei Ordinária 273/2021- Dia Municipal da Juventude.)
" Institui no âmbito do Município de Figueirópolis-TO, o Dia Municipal da Juventude"
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Lei
Número: 270/2021
Data: 06/08/2021
(Autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito)
"Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito (financiamento)com as instituições financeiras do BANCO DO BRASIL S.A ou da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , e dá outras providências"
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Lei
Número: 268/2021
Data: 06/08/2021
(Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município)
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências"
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Decreto
Número: 207/2021
Data: 05/08/2021
"Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados para Ministração de Cursos, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 205/2021
Data: 03/08/2021
(Dispõe sobre Desmembramento do Lote 06 Quadra 17, Loteamento "Figueirópolis 1ª Etapa)
" Dispõe sobre Desmembramento do Lote 06 Quadra 17, Loteamento "Figueirópolis 1ª Etapa" dá outras providências"
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Decreto
Número: 204/2021
Data: 02/08/2021
(" NOMEIA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
" NOMEIA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 204-A/2021
Data: 02/08/2021
(CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 203/2021
Data: 28/07/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, SENDO 01 IMPRESSORA PREENCHIMENTO DE CHEQUES MOD. MULTI31100 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, SENDO 01 IMPRESSORA PREENCHIMENTO DE CHEQUES MOD. MULTI31100 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO
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Decreto
Número: 202/2021
Data: 27/07/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE 792,00 M² APLICAÇÃO MANUAL DE TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE EXTERNAS, DUAS DEMÃOS, AF 11/2016, E 125 M² PINTURA ACRÍLICA PARA SINALIZAÇ)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE 792,00 M² APLICAÇÃO MANUAL DE TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE EXTERNAS, DUAS DEMÃOS, AF 11/2016, E 125 M² PINTURA ACRÍLICA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PISO CIMENTADO.
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Decreto (COVID-19)
Número: 198/2021
Data: 19/07/2021
(Adota medidas de flexibilização, bem como mantem medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).)
"Adota medidas de flexibilização, bem como mantem medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Figueirópolis-TO."
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