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Decreto Número: 143/2022 Data: 08/08/2022
(DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 01,DA QUADRA 34, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 1ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 01,DA QUADRA 34, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 1ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Número: 304/2022 Data: 01/08/2022
Abre crédito adicional especial no valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), destinados à APOIO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA, visando dar apoio a realização da feira Agropecuária no municipio de Figueirópolis/TO.
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Decreto Número: 137/2022 Data: 07/07/2022
(DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.)
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
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Decreto Número: 136/2022 Data: 06/07/2022
“Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 11 de julho de 2022 a 22 de julho de 2022”
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Decreto Número: 135/2022 Data: 02/07/2022
"Concede licença interesse particular a servidor e dá outras providencias"
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Decreto Número: 134/2022 Data: 01/07/2022
“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAIS DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 133/2022 Data: 30/06/2022
"EXONERA COORDENADORA DE IND E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Portaria Número: 27/2022 Data: 21/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação da Portaria 01- CME/FIG-TO - de 29 de Abril de 2022"
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Portaria Número: 26/2022022 Data: 21/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação da Resolução CME N°03, de 29 de abril de 2022"
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Decreto Número: 127/2022 Data: 15/06/2022
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências”
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Decreto Número: 124/2022 Data: 09/06/2022
"Cessão da Servidora para o Estado do Tocantins junto a Policia Militar, 4º Batalhão da Policia Militar em Gurupi-TO e dá outras providencias"
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Lei Número: 297/2022 Data: 08/06/2022
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N°184/2016, acerca da taxa administrativa do FUNPREF, com base na Portaria SEPRT/ME n° 19.451/2020, e dá outras providencias"
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